Conteúdo da notificação
07/10/25
Governo de Goiás altera prazos para declarações e pagamento do ICMS em 2025
Novas datas do pagamento do ICMS e das declarações do Produzir e Fomentar já estão válidas para todos os contribuintes
Filtro
07/10/25
SEFAZ-BA OFERECE ATENDIMENTO VIRTUAL PARA CONTRIBUINTES INTERESSADOS NO REFIS IPVA BAHIA
Os contribuintes baianos interessados em aproveitar as condições oferecidas pelo Refis IPVA Bahia para regularizar sua situação com o fisco estadual contam com a agilidade e a comodidade do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para obter informações e orientações sobre as condições oferecidas, que incluem desconto de até 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios e parcelamento do débito em duas vezes. Para ser atendido, basta acessar www.sefaz.ba.gov.br e depois clicar no banner “Balcão Virtual”, disponível na página principal do site. Na sequência é só escolher o serviço ‘Refis IPVA Bahia’ e clicar em continuar.
07/10/25
SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO ALCANÇA MAIOR NÍVEL DE CONFORMIDADE À LGPD EM AVALIAÇÃO DO TCE
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE) alcançou o mais elevado patamar de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre os níveis previstos na metodologia aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). O órgão atingiu 74,41% no Índice de Conformidade à LGPD (iLGPD), divulgado pelo TCE nesta semana, conquistando a classificação “Aprimorado".
07/10/25
PUBLICADO INFORME TÉCNICO 2025.002 V.1.20 E TABELAS CCLASSTRIB E CCREDPRES
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.20 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas.
07/10/25
ECONOMIA DIVULGA NOVO GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
A Secretaria da Economia publicou na última quinta-feira (2/10) a nova versão 5.8 do Guia Prático Estadual da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O documento traz instruções detalhadas para o preenchimento da escrituração pelos contribuintes do ICMS.
07/10/25
AVISO - RECADASTRAMENTO SIFMA
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) informa aos contribuintes que receberam notificação para realizar o recadastramento no SIFMA referente à safra 2022/2023 que, aqueles que estão encontrando dificuldades de acesso ou apresentando erro no sistema não precisam se preocupar com o prazo.
06/10/25
SP SIMPLIFICA TRIBUTAÇÃO COM EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DA ST DO ICMS
Alinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avança de forma decisiva na modernização da administração fazendária, com o propósito de construir o melhor ambiente de negócios do país. Um Estado mais eficiente, transparente e competitivo é compromisso permanente do Governo, expresso no bem-sucedido plano “São Paulo na Direção Certa". Entre as entregas já realizadas, destacam-se a modernização do contencioso (via Resolve Já e Acordo Paulista), as inovações tecnológicas que facilitam a vida do cidadão (como o Pix IPVA) e a progressiva eliminação de obrigações acessórias que tanto oneram os empreendedores.
06/10/25
PUBLICADA A NOTA TÉCNICA 2025.002.V.1.30
Publicada a NT 2025.002.v.1.30 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.
06/10/25
NAVIOS ADQUIRIDOS COM BENEFÍCIO FISCAL DEVERÃO TER 60% DE CONTEÚDO LOCAL
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na quarta-feira (1/10) duas resoluções que definem o mínimo de 60% de conteúdo local para empresas que buscarem o benefício da depreciação acelerada na aquisição de navios novos. O benefício é previsto na Lei 14.871/2024.
06/10/25
DARE PRÉ-PREENCHIDO PASSA A SER O ÚNICO CANAL DE PAGAMENTO DO ICMS APURADO
Economia moderniza sistema e centraliza pagamento do ICMS mensal apurado
03/10/25
SUBSTITUÍDO ARQUIVO DA V.1.03 DA NOTA TÉCNICA 2025.001
Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de: 1) uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo. 2) Duas correções no tópico "Histórico de Alterações/Cronograma". A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de "16a-30" para "E16a-30".