05/12/24
ICMS/MT: EMPRESAS DE MT INADIMPLENTES COM A FAZENDA PÚBLICA SÃO EXCLUÍDAS DOPLES NA SIMCIONAL
ICMS/MT: EMPRESAS DE MT INADIMPLENTES COM A FAZENDA PÚBLICA SÃO EXCLUÍDAS DOPLES NA SIMCIONAL
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05/12/24
ICMS/MS: GOVERNO DE MS CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL PARA INCENTIVAR A EXPANSÃO DA CITRICULTURA NO ESTADO
ICMS/MS: GOVERNO DE MS CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL PARA INCENTIVAR A EXPANSÃO DA CITRICULTURA NO ESTADO
04/12/24
IPVA/SE: SEFAZ DIVULGA CALENDÁRIO DO IPVA PARA 2025
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulga nesta terça-feira, 3, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Os contribuintes que tiverem interesse de obter o desconto de 10%, deverão realizar o pagamento integral do imposto até o dia 31 de março do próximo ano.
04/12/24
ICMS/SC: PACOTE TRIBUTÁRIO DO GOVERNO DO ESTADO CRIA TETO PARA ISENÇÃO DE IPVA E INCLUI NOVO ITEM NA CESTA BÁSICA
Medidas trazem ajustes na legislação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que aumenta a segurança jurídica, assegura a manutenção de empregos e a competitividade da indústria catarinense
03/12/24
IPVA/RS: SEFAZ DIVULGA CALENDÁRIO DO IPVA 2025 NESTA TERÇA-FEIRA (3/12)
A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta terça-feira (3/12), às 9h, o calendário e as condições do pagamento do IPVA para 2025. A equipe da Receita Estadual estará à disposição dos jornalistas em encontro realizado em Porto Alegre.
03/12/24
ICMS/RJ: ATENDIMENTO PRESENCIAL DO ITD É TRANSFERIDO TEMPORARIAMENTE PARA SEDE DA SEFAZ-RJ
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) alerta que já está em vigor a lei estadual que obriga a emissão do IMEI na nota fiscal, que é o registro digital dos aparelhos celulares.
03/12/24
ICMS/PB: VALOR DA UFR-PB DE DEZEMBRO É ATUALIZADO PARA R$ 68,12
O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de dezembro, foi atualizado para R$ 68,12. A portaria com a UFR-PB foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz). A UFR-PB, que serve de base para calcular todas as multas no âmbito na gestão Estadual, inclusive das autuações, é atualizada mensalmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
03/12/24
ICMS/PI: SEFAZ ALERTA QUE JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE OBRIGA INSERIR IMEI DO APARELHO CELULAR NA NOTA FISCAL
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) alerta que já está em vigor a lei estadual que obriga a emissão do IMEI na nota fiscal, que é o registro digital dos aparelhos celulares
03/12/24
ICMS/MT: “FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NÃO É BOMBA FISCAL”, DEFENDE GALLO EM BRASÍLIA
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou, em Brasília (DF), a importância do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) durante sua participação na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
03/12/24
ICMS/MG: TESOURO ESTADUAL PUBLICA O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE/2024
Cumprindo obrigação de caráter constitucional, a Superintendência Central de Contadoria-Geral (SCCG), da Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE), publicou nesta sexta-feira (29/11) o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 5º bimestre de 2024.
03/12/24
ICMS/MG: AVALIAÇÃO DO BID APONTA SECRETARIA DE FAZENDA COMO REFERÊNCIA EM ANÁLISE DE DADOS APLICADA AO SETOR TRIBUTÁRIO
Sempre na vanguarda dos avanços tecnológicos, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) teve reconhecido o seu compromisso com a modernização e a integração digital, alinhada às exigências da reforma tributária, que está prestes a ser aprovada no Congresso Nacional. Em estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com as 27 administrações tributárias estaduais do Brasil, a SEF/MG obteve pontuação que a consolida como referência no uso avançado de dados.
03/12/24
ICMS/MG: AUDITORES DA SEF/MG APRESENTAM INICIATIVAS NO ENCONTRO DA COGEF EM TERESINA
Com início na última quarta-feira (27/11) e término nesta sexta (29/11), a 62ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) reúne representantes das 27 administrações tributárias estaduais do país, em Teresina (PI). A pauta contém temas atuais, como as inovações tecnológicas e inteligência artificial, além da reforma tributária, dentre outros. Auditores da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) participam dos painéis, apresentando iniciativas.