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10/12/24

IPVA/RS: SEFAZ RS LIBERA CONSULTA AO NÚMERO DE VEÍCULOS E ESTIMATIVA NA ARRECADAÇÃO POR MUNICÍPIO NO IPVA 2025

A Secretaria da Fazenda liberou a consulta ao número de veículos tributáveis e a estimativa de arrecadação por município no IPVA em 2025. Através da listagem é possível saber quantos veículos devem pagar o tributo em cada cidade e saber a previsão do valor que devem ser destinados aos cofres estaduais e municipais, lembrando que o montante apresentado no site se refere aos valores integrais, porém, da arrecadação do IPVA 50% é do Estado e 50% é do município onde o veículo foi emplacado.

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10/12/24

ICMS/PR: PIB DO PARANÁ CRESCE 8,9% EM CINCO ANOS, ACIMA DA MÉDIA NACIONAL NO PERÍODO

O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense cresceu 8,9% entre 2019 e 2023, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é superior ao crescimento brasileiro no período, de 7,8%. Somente no ano passado, com a recuperação depois da pandemia de Covid-19, a economia do Paraná cresceu 5,8%. Em 2019, o PIB do Estado somou R$ 466,3 bilhões, enquanto que em 2023 esse índice fechou em R$ 665,6 bilhões, de acordo com a estimativa do Ipardes.

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10/12/24

ICMS/PR: PARANÁ ASSINA MANIFESTO QUE UNIFORMIZA ALÍQUOTA SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS

O Paraná vai se juntar aos demais estados e ao Distrito Federal na adoção de uma alíquota única sobre produtos importados. Em manifesto publicado durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu, representantes de todas as unidades da Federação concordaram em uniformizar a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% sobre remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).

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09/12/24

ICMS/PB: SEFAZ-PB COMUNICA QUE EMISSÃO NO CT-E SIMPLIFICADO ESTÁ DISPONÍVEL

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) comunica que, desde o final do mês de outubro, está disponível para emissão o CT-e Simplificado (Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado), que é uma versão mais básica e simplificada do CT-e completo, destinado ao registro de operações de transporte intermunicipal ou interestadual de cargas.  

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09/12/24

ICMS/ES: SEFAZ SIMPLIFICA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PARA PRODUTORES RURAIS

O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas de leite e creme de leite para cooperativas e indústrias de laticínios.

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