Conteúdo da notificação
12/06/24
DENÚNCIAS DE TRABALHO INFANTIL AUMENTAM 45% EM SOROCABA EM 2024
Problema social foi tema de um seminário em Sorocaba nesta segunda-feira (10). O evento ocorreu na semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Filtro
12/06/24
MP CONCEDE DOIS MESES DE SALÁRIO MÍNIMO A TRABALHADOR DO RS
O valor será correspondente ao salário mínimo (R$ 1.412,00) a ser pago nos meses de julho e agosto deste ano.
11/06/24
GESTANTE TEM DIREITO À ESTABILIDADE EM CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de 1º grau que reconheceu o direito de uma trabalhadora à estabilidade gestante.
11/06/24
MPS CONSOLIDA E ATUALIZA NORMAS DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM UM ÚNICO ATO INFRALEGAL
A medida irá agilizar e facilitar a operacionalização da compensação financeira entre os regimes de previdência.
11/06/24
QUANDO O ABONO DO PIS 2024 SERÁ PAGO PARA NASCIDOS EM JULHO E AGOSTO?
Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor acompanhando o reajuste do salário mínimo atual.
10/06/24
CONGRESSO DEVE EDITAR LEI SOBRE ADICIONAL POR ATIVIDADES PENOSAS
O STF deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, a ação julgada alcança trabalhadores rurais e urbanos. Processo relacionado: ADO 74.
07/06/24
Mantida Penhora de 30% do Salário de Devedor para Pagar Dívida Trabalhista.
Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que o valor penhorado não representa prejuízo à subsistência do devedor.
07/06/24
BPC: ENTENDA O CRITÉRIO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social.
07/06/24
Prazo para Pedir Revisão de Benefício Previdenciário é de Dez Anos.
O prazo para solicitar os benefícios previdenciários poderá ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS.
06/06/24
PADEIRO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA APÓS COMENTÁRIO CONTRA EMPRESA NO WHATSAPP
Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima, ou seja, a justa causa.
05/06/24
PORTARIA MPS Nº 1.499/2024 ESTABELECE NOVAS REGRAS QUANTO À CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO RPPS
Portaria MPS nº 1.499/2024 estabelece novas regras quanto à certificação de profissionais do RPPS. A nova norma prevê regras provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS – Regime Próprio da Previdência Social, isso até 31/12/2025.