16/07/24
NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA DCTF ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO SITE DA RFB
O PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração.
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16/07/24
ÚLTIMOS DIAS PARA CREDENCIAMENTO NO PRONON E NO PRONAS/PCD
Instituições privadas, sem fins lucrativos, devem realizar o credenciamento até o dia 31 de julho de 2024 para estarem aptas a apresentar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
05/07/24
CFC ORIENTA SOBRE REGULAMENTOS DE FINANCIAMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Com foco em transparência e ética, regras impactam candidatos e partidos
05/07/24
RECEITA FEDERAL JÁ RECEBEU QUASE 10 MIL DECLARAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS QUE UTILIZAM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE BENEFÍCIOS FISCAIS
Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês.
04/07/24
DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESTÃO ELEGÍVEIS AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024
Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024.
02/07/24
LULA SANCIONA TAXAÇÃO DE COMPRA INTERNACIONAL E CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOVER
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A Lei 14.902, de 2024, também cria o Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28).
01/07/24
RECEITA FEDERAL IMPLEMENTA NOVAS REGRAS PARA AS IMPORTAÇÕES POR E-COMMERCE
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação.
01/07/24
PRORROGADO EDITAL DE TRANSAÇÃO VOLTADO À TESE SOBRE SUBVENÇÕES
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024.
25/06/24
A ADESÃO AO EDITAL DE TRANSAÇÃO VOLTADO ÀS TESES SOBRE SUBVENÇÕES SE ENCERRARÁ ÀS 19H DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas.
24/06/24
SISTEMA RECEITANET TERÁ PARADA PROGRAMADA PARA MANUTENÇÃO
Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024.
20/06/24
RECEITA FEDERAL AMPLIA PRAZOS PARA CONTRIBUINTES EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL AFETADOS POR CALAMIDADE
Tendo em vista a calamidade causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e a dificuldade em restabelecer a normalidade, apesar dos esforços intensivos de reorganização em andamento na região, foi publicada nesta quinta-feira, 20 de junho de 2024, a Portaria RFB nº 429, que altera as Portarias RFB nº 415, de 6 de maio de 2024, e nº 423, de 22 de maio de 2024.