14/07/25
RECEITA FEDERAL LANÇA NOVO SERVIÇO DIGITAL DE EMISSÃO E CONSULTA DE CERTIDÃO NEGATIVA
A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.
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11/07/25
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS PARCELAMENTO ONLINE DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DECLARADOS EM GFIP
A iniciativa integra a estratégia da Receita Federal de ampliação da oferta de serviços digitais, com foco na simplificação de processos, autonomia do usuário e redução da burocracia.
11/07/25
CONEXÃO COM O WEB SERVICE DA EFD-REINF E REVISÃO DO CONJUNTO DE VERSÕES DE PROTOCOLOS TLS
Contribuintes que nos últimos dias tiveram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões superiores, devem tentar novamente.
11/07/25
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.3.0 DO PROGRAMA DA ECF
A Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
10/07/25
RECEITA FEDERAL RECEBE REPRESENTANTES DA FECOMÉRCIO E DAS JUNTAS COMERCIAIS PARA ESCLARECER MUDANÇAS NA EMISSÃO DO CNPJ APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA
Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o identificador único das empresas perante União, Estados e Municípios.
09/07/25
RECEITA FEDERAL LANÇA NOVAS FUNCIONALIDADES NO APP MEI PARA FACILITAR A VIDA DO MICROEMPREENDEDOR
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI.
08/07/25
CONFORMIDADE FÁCIL - VALIDADOR RTC
Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova funcionalidade do Projeto Conformidade Facil: o validador das notas técnicas da Reforma Tributária do Consumo. Nesta transação, qualquer empresa ou integradora de software poderá informar a parte do XML com os campos da tributação apresentados nas notas técnicas da RTC ou mesmo colar o XML completo de um documento fiscal eletrônico e validar se a informação está em conformidade com as regras de validação descritas nas notas técnicas.
08/07/25
CONSULTA TABELAS CST, CCLASS E CRÉDITO PRESUMIDO PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados para alimentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão publicadas no portal e já existem prazos para a implantação desta versão no ambiente de homologação até do dia 28 de julho de 2025 para NFe, NFCe, BPe, CTe, NF3e e NFCom.
08/07/25
IMPLANTAÇÃO DAS NOTAS TÉCNICAS REFORMA TRIBUTÁRIA
Comunicamos aos contribuintes emitentes de CTe, BPe, NF3e e NFCom que as respectivas Notas Técnicas 2025.001, que implementam o leiaute e regras de validação da reforma tributária, encontram-se IMPLANTADAS no ambiente de homologação da Sefaz virtual RS.
08/07/25
REFORMA TRIBUTÁRIA: PUBLICADA TABELA DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IBS/CBS
Foi publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS.
07/07/25
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: NFS-E NACIONAL TRARÁ MAIS SIMPLICIDADE E EFICIÊNCIA AOS MUNICÍPIOS
Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a emissão, reduz a burocracia e prepara o caminho para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
07/07/25
RFB ESCLARECE AVANÇOS NA SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova legislação tributária.