TRIBUTARIUM EDITORA

Status	Título	Data
Nenhuma notificação encontrada.

Filtro

04/02/25

NFCOM – AMBIENTE DE PRODUÇÃO LIBERADO

Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom já está disponível para as empresas inscritas em MG.

Leia Mais

04/02/25

GOVERNO DE MT CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E FOMENTA SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta segunda-feira (3.2), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica para materiais de construção no estado. A medida se deu em decreto assinado pelo governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, no Palácio Paiaguás.

Leia Mais

03/02/25

FAKE NEWS: GOVERNO DO ESTADO ESCLARECE QUE NÃO AUMENTOU ICMS DE COMBUSTÍVEIS

O Governo do Estado divulgou nota, no início da tarde desta sexta-feira (31), esclarecendo que é “rigorosamente falsa a informação, divulgada por setores da oposição, de que a gestão estadual teria aumentado o ICMS dos combustíveis”.

Leia Mais

03/02/25

ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS MOVIDOS A GNV EM MATO GROSSO DO SUL SEGUE EM 2025

Os proprietários de veículos automotores movidos a gás natural veicular continuam isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 2025. A medida faz parte da meta de tornar o Estado de Mato Grosso do Sul cada vez mais sustentável até 2030 e está alinhada aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).

Leia Mais

31/01/25

VALORES DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS SEGUEM A REGULAMENTAÇÃO FEDERAL

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou no último dia 31 de outubro os novos valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, óleo diesel e GLP a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Leia Mais

31/01/25

Petrobras informa aumento das reservas provadas de óleo e gás em 2024

A Petrobras informou que suas estimativas de reservas provadas de óleo, condensado e gás natural, segundo critérios da US Securities and Exchange Commission, resultaram em 11,4 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em 31 de dezembro de 2024. Deste total, 85% são de óleo e condensado e 15% de gás natural.

Leia Mais

31/01/25

CONFAZ AUMENTA ICMS DA GASOLINA EM R$ 0,10 POR LITRO; ALÍQUOTA DE R$ 1,47 É A MESMA PARA TODOS OS ESTADOS

O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e Mato Grosso, assim como os demais Estados, é obrigado a seguir essa decisão.

Leia Mais

31/01/25

CARROS COMPRADOS POR VENDA DIRETA VOLTAM A TER ISENÇÃO DO IPVA NO DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) voltou a conceder a isenção do pagamento do IPVA para veículos elétricos e/ou híbridos, comprados em lojas e concessionárias locais, mas na modalidade venda direta – na qual a nota fiscal é emitida pela montadora ou importadora sediada em outra unidade da Federação. A medida beneficia também os consumidores que, por determinação da lei nº 7.591, de 4 de dezembro de 2024, não podiam mais usar o benefício.

Leia Mais

31/01/25

IDOSA É PRESA AO TENTAR SACAR BPC FRAUDULENTO EM GO. E A AÇÃO GEROU UMA ECONOMIA ESTIMADA DE MAIS DE R$ 199 MIL

Uma idosa foi presa em flagrante após comparecer a uma agência bancária situada na cidade de Nova Crixás (GO), para saque de um Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC) concedido de forma fraudulenta, na tarde de ontem (29).

Leia Mais

30/01/25

VALORES DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS SEGUEM REGULAMENTAÇÃO FEDERAL

Preço do imposto cobrado em Sergipe é o mesmo praticado em todos os estados do país, segundo determina.

Leia Mais

30/01/25

PUBLICADA RESOLUÇÃO 5.874/25 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NFC-E

Publicada Resolução 5.874/25 que estabelece a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, prevista no inciso II do art. 91 do Decreto 48.589/23.

Leia Mais

30/01/25

PRAZO PARA ADESÃO AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE ICMS ENCERRA NO DIA 31

Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições especiais.

Leia Mais