26/06/25
GOVERNO DE GOIÁS INCENTIVA ENERGIA LIMPA COM BENEFÍCIO FISCAL PARA BIOGÁS E BIOMETANO
GOVERNO DE GOIÁS INCENTIVA ENERGIA LIMPA COM BENEFÍCIO FISCAL PARA BIOGÁS E BIOMETANO
26/06/25
GOVERNO DE GOIÁS INCENTIVA ENERGIA LIMPA COM BENEFÍCIO FISCAL PARA BIOGÁS E BIOMETANO
26/06/25
A integração dos Serviços de Inspeção estaduais, municipais e consórcios públicos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) permite que os produtores rurais comercializem os produtos agropecuários em todo o território brasileiro.
26/06/25
As vendas de micro e pequenas empresas brasileiras pelo comércio eletrônico cresceram perto de1.200% nos últimos cinco anos, saltando de R$ 5 bilhões em 2019 para R$ 67 bi em 2024. A revelação faz parte da terceira edição do Dashboard de Comércio Eletrônico Nacional, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com dados da Receita Federal. Pela primeira vez, o painel traz recortes específicos sobre o desempenho de empresas optantes do Simples Nacional nas vendas pela internet.
25/06/25
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.11 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido.
25/06/25
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (24) a Resolução nº 106, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até o mês de agosto de 2025. Do valor total de R$ 1 bilhão, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional, já haviam sido liberados, em maio, R$ 179 milhões.
25/06/25
Com expetativas de inflação acima da meta, pressionada por demanda alta, o Comitê de Política Monetária (Copom) prevê “período prolongado” da taxa básica de juros (Selic) a 15% ao ano. A avaliação consta da ata divulgada nesta terça-feira (24) pelo Banco Central.
25/06/25
A SEFAZ/AM alerta aos contribuintes do ICMS sobre a necessidade de correção de eventuais erros relativos à apropriação de créditos por meio de suas Escriturações Fiscais Digitais – EFDs, ainda não atingidas pelo prazo decadencial, nos termos do § 4º do art. 150 do Código Tributário Nacional (CTN), visando oportunizar sua retificação voluntária e evitar dessa forma a abertura de procedimento fiscal. O prazo para a regularização foi prorrogado e vai ate o dia 15 de julho de 2025.
24/06/25
A partir de 1º de julho, todos os contribuintes goianos que realizam importações deverão utilizar o novo Sistema de Controle das Importações (IMP) para solicitar a liberação de mercadorias estrangeiras. A adesão já está disponível e pode ser feita pelo acesso rápido a serviços do programa Expresso do site da Secretaria da Economia.
24/06/25
Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido - Informe Técnico 2025.002 v.1.10 - Publicado em 23/06/2025
24/06/25
Divulga índice de mistura do biodiesel nos combustíveis - Informe Técnico 2025.004 v.1.00 - Publicado em 23/06/2025
23/06/25
A trajetória inovadora do Devolve ICMS foi o tema da sexta edição do PIT Talks, evento do Tesouro do Estado que reuniu mais de 30 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O encontro remoto ocorreu na última quarta-feira (18) e teve palestra do subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha da Silva.
23/06/25
O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta terça-feira (17) a Lei nº7.711/25, que garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres que sejam doadoras de leite materno. A confirmação veio publicada na edição nº113 do Diário Oficial do DF - e tem validade para todos os certames realizadas pelo Governo do Distrito Federal.