Notícias

Voltar

Filtro

09/12/24

CAE APROVA COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DO ISS SOBRE SERVIÇOS DE GUINDASTE

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. É o que diz projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (3). O PLP 92/2024 seguiu com pedido de urgência para o Plenário do Senado. O relator, senador Laércio Oliviera (PP-SE), explica que proposta surgiu para resolver impasse entre cidades que são as sedes das empresas de guindaste e as prefeituras onde os serviços são prestados.

Leia Mais

06/12/24

ICMS/GO: RECEITA ESTADUAL DE GOIÁS E RECEITA FEDERAL TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA 06/12/2024

Em mais uma ação voltada para a capacitação de auditores fiscais da Subsecretaria da Receita Estadual, a Secretaria da Economia realizou, nesta terça-feira (3/12), um seminário sobre autorregularização e conformidade tributária. Na primeira etapa do evento, durante a manhã, profissionais da Receita Federal compartilharam as estratégias adotadas no órgão para incentivar o cumprimento das obrigações tributárias pelo contribuinte.

Leia Mais

18/10/24

PERÍCIA MÉDICA REMOTA EXPANDE ATENDIMENTO EM MAIS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO

As Agências da Previdência Social (APS) Alta Floresta, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Juína iniciaram neste mês de outubro a nova modalidade de perícia médica, através de telemedicina, para o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência.

Leia Mais

16/10/24

ICMS/ES: SEFAZ BLOQUEIA 2.796 MEIS DEVIDO A IRREGULARIDADES

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, bloqueou nessa segunda-feira (14) o registro de 2.796 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado.  Somados, eles movimentaram mais de R$ 900 milhões desde 2020 até setembro último, em aquisições e faturamento.

Leia Mais

15/10/24

ICMS/SP: CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA JÁ PODEM SER UTILIZADOS PARA ABATIMENTO DO IPVA 2025ICMS/SP: CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA JÁ PODEM SER UTILIZADOS PARA ABATIMENTO DO IPVA 2025

O usuário cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista pode utilizar seus créditos até 31 de outubro para pagar, total ou parcialmente, o IPVA de 2025 do seu veículo. Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos com essa finalidade. Neste caso, é preciso fazer essa opção no site da Nota Fiscal Paulista. 

Leia Mais