27/01/25
DECRETO PRETENDE FOMENTAR CADEIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO ESTADO
Empresas passam a contar com isenção de ICMS na aquisição de equipamentos para exploração de óleo e gás natural.
Filtro
22/01/25
SECRETARIA DA FAZENDA DISPONIBILIZA SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS PARA EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passa a disponibilizar a partir desta segunda-feira, 20, para prestadores de serviços de comunicação de qualquer natureza, como emissoras de rádio e televisão, portais de notícias, jornais e revistas impressos, provedores de internet e telefonia, a Nota Fiscal de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom). A iniciativa busca simplificar e modernizar a forma como os serviços de comunicação são documentados fiscalmente, promovendo maior eficiência e transparência.
17/01/25
CONTRIBUINTES QUE TIVERAM INSCRIÇÃO ESTADUAL CANCELADA PRECISAM SE REGULARIZAR JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA
Prazo para reativação é de seis meses após a notificação enviada pela secretaria.
15/01/25
PORTARIA GARANTE ISENÇÃO DE ICMS PARA ÓLEO DIESEL DE EMBARCAÇÕES DE PESCA
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou uma portaria que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado por 38 embarcações pesqueiras sergipanas. Com a medida, os donos de barcos passam a ter o direito de adquirir o combustível diretamente da distribuidora sem incidência do tributo.
09/01/25
CONTRIBUINTES TÊM ATÉ 31 DE JANEIRO PARA REGULARIZAREM DÉBITOS DE ICMS E NÃO SEREM EXCLUÍDOS DO SIMPLES NACIONAL
Desde o dia 1º de janeiro de 2025, 3.116 contribuintes, entre microempreendedores individuais (os chamados MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, foram desenquadrados do Simples Nacional por não regularizarem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
11/12/24
ICMS/SE: SECRETARIA DA FAZENDA REFORÇA ALERTA DE EXCLUSÃO DO SIMPLES POR DÉBITOS DO ICMS
Cerca de 4,1 mil contribuintes sergipanos optantes pelo Simples Nacional ainda não regularizaram seus débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perante a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e podem ser excluídos do regime a partir de janeiro de 2025. Para continuar usufruindo dos benefícios desse regime de tributação, eles precisam regularizar suas pendências até o dia 20 de dezembro.
09/12/24
ICMS/SE: OPERAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA IDENTIFICA TRANSPORTE IRREGULAR DE MERCADORIAS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou na última quarta-feira, 4, duas apreensões de mercadorias, uma sem a presença de nota fiscal e outra com os valores subfaturados. As operações foram realizadas pelas equipes de auditores do Posto Fiscal de Cristinápolis.
04/12/24
IPVA/SE: SEFAZ DIVULGA CALENDÁRIO DO IPVA PARA 2025
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulga nesta terça-feira, 3, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Os contribuintes que tiverem interesse de obter o desconto de 10%, deverão realizar o pagamento integral do imposto até o dia 31 de março do próximo ano.
19/11/24
ICMS/SE: SEFAZ LANÇA NOVO PARCELAMENTO ESPECIAL DE ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passa a oferecer a partir desta segunda-feira, 18, uma oportunidade para os contribuintes que estão inadimplentes com os pagamentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) renegociarem seus débitos com condições ainda mais favoráveis. Por meio do Parcelamento Especial poderão ser regularizados todos os tipos de débitos de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, contraídos até 31 de outubro deste ano. Os valores poderão ser pagos em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 339,70.
11/11/24
ICMS/SE: APLICATIVO NOTA FÁCIL SIMPLIFICARÁ EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
Transportadores autônomos de cargas e produtores rurais sergipanos têm a partir desta sexta-feira, 8, mais facilidade para emitir notas fiscais. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passa a disponibilizar o Nota Fiscal Fácil (NFF), um aplicativo que simplifica a emissão desse tipo de documento.
01/11/24
ICMS/SE: SEFAZ ALERTA SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Mais de 4,4 mil contribuintes ainda não regularizaram os débitos com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) referentes ao pagamento do adicional de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
26/09/24
ICMS/SE: SEFAZ ALERTA CONTRIBUINTES SOBRE RISCO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES POR CONTA DE DÉBITOS DO ICMS
Mais de 6,2 mil contribuintes optantes pelo Simples Nacional correm o risco de serem desenquadrados a partir de janeiro de 2025 por possuírem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para continuar usufruindo dos benefícios desse regime de tributação, eles precisam regularizar as pendências até o dia 31 de dezembro.