Notícias

Voltar

Filtro

06/02/25

UNIFICAÇÃO DA SVAN/SVC-AN DE PRODUÇÃO 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS).

Leia Mais

31/01/25

PETROBRAS É QUEM DECIDE REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL, AFIRMA LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que cabe à Petrobras decidir se aumenta ou não o preço dos combustíveis no país. A companhia está analisando um possível reajuste no valor do litro do óleo diesel, que acumula defasagem de preço por causa do dólar ao longo dos últimos meses.

Leia Mais

30/01/25

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE LIBERA CRÉDITO PARA QUEM PEDIR NOTA FISCAL

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. A liberação está prevista no Programa Nota Fiscal Brasileira, como estabelecido no texto, para incrementar a arrecadação tributária federal.

Leia Mais

30/01/25

RECEITA FEDERAL PROMOVE ENCONTRO COM REPRESENTANTES DO CFC PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO (RTC)

A Receita Federal, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), promoveu encontro com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fenacon, Fintechs e Empresas de Tecnologia que atuam na área contábil e fiscal para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) no âmbito da União.

Leia Mais

28/01/25

COAF: PRAZO PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA AO CFC TERMINA NESTA SEMANA

Atenção profissionais responsáveis técnicos e organizações contábeis: a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas deve ser enviada ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) até a próxima sexta-feira (31). Esta medida, estabelecida pelo art. 11, inciso III, da Lei n.º 9.613/1998, tem como objetivo fortalecer a segurança; prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo; e a proliferação de armas de destruição em massa.

Leia Mais

24/01/25

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: SANCIONADA LEI QUE INCENTIVA JUROS BAIXOS PARA EMPRESAS

A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 15.103 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.

Leia Mais