Boletim Federal

Boletim N° 1 EQUIPARAÇÃO SALARIAL[...] Federal, Trabalhista FERIADOS PARA O ANO DE 2023 Portaria Nº 11.090/2022[...] Federal, Trabalhista PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OU QUADRO DE CARREIRA[...] Federal, Trabalhista FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS[...] Federal, Previdenciária DESCANSO OU REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E DO PAGAMENTO DE SALÁRIO NOS FERIADOS CI[...] Federal, Trabalhista SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Medida Provisória nº 1.143 de 2[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 2 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS A PARTIR DE JANEIRO D[...] Federal, Previdenciária SALÁRIO FAMÍLIA - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL [...] Federal, Previdenciária SEGURO DESEMPREGO DOS EMPREGADOS URBANOS, RURAIS E DOMÉSTICOS VALORES E ATUALIZA[...] Federal, Trabalhista PIS/PASEP - PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL REFERENTE AO ANO BASE 2021 CALENDÁRIO DE[...] Federal, Trabalhista CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Janeiro De 2023[...] Federal, Trabalhista FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2023 Portaria MTP/[...] Federal, Previdenciária CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA EMPRESA OU DO EQUIPARADO ATUALIZAÇÃO[...] Federal, Previdenciária PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (PCD)[...] Federal, Trabalhista EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR[...] Federal, Trabalhista EMPREGADO PRESO OU RECLUSO[...] Federal, Trabalhista JORNADA DE TRABALHO 12 X 36[...] Federal, Trabalhista RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - ENQUADRAMENTO DE RISCO[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 3 SEGURADOS FILIADOS E NÃO FILIADOS JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL[...] Federal, Previdenciária CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA[...] Federal, Trabalhista SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS[...] Federal, Trabalhista EMPRESA QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE[...] Federal, Previdenciária JORNADA DE TRABALHO[...] Federal, Trabalhista ENQUADRAMENTO SINDICAL[...] Federal, Trabalhista ATIVIDADE FUTEBOLÍSTICA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS[...] Federal, Previdenciária ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL[...] Trabalhista, Federal FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO[...] Federal, Trabalhista RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA REDE ARRECADADORA OU BANCÁRIA[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 4 CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO[...] Federal, Previdenciária TRABALHO NA SEMANA DO CARNAVAL[...] Federal, Trabalhista CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Conceito E Finalidade - CLT[...] Federal, Trabalhista PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS[...] Federal, Trabalhista FORÇA MAIOR SEGUNDO CLT[...] Federal, Trabalhista AFERIÇÃO INDIRETA DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS[...] Federal, Previdenciária TRABALHADOR AVULSO NÃO PORTUÁRIO[...] Federal, Previdenciária TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 5 GRADAÇÃO DAS MULTAS PREVIDENCIÁRIAS[...] Federal, Previdenciária CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS Março De 2023[...] Federal, Trabalhista FISCALIZAÇÃO E PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS TRABALAHISTAS[...] Federal, Trabalhista CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADICIONAL PARA O FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPE[...] Federal, Previdenciária CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA EMPRESA OU DO EQUIPARADO Atualização – IN RFB N[...] Federal, Previdenciária FÉRIAS COLETIVAS[...] Federal, Trabalhista TRANFERÊNCIA DE EMPREGADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 6 RAIS – RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS[...] Federal, Trabalhista CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO Atualização – IN RFB Nº 2[...] Federal, Previdenciária CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E DO SEGURADO ESPECI[...] Federal, Previdenciária CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL[...] Federal, Trabalhista ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)[...] Federal, Trabalhista PRODUÇÃO RURAL - PARTE I – ATUALIZAÇÃO (Conceitos, Fato Gerador, Exportação De P[...] Federal, Previdenciária PRODUÇÃO RURAL PARTE II – ATUALIZAÇÃO (Opção Pela Folha Pagamento Ou Comercializ[...] Federal, Previdenciária CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Atualização Da IN RFB Nº 2.110/2022[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 7 MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Atualização – IN RFB Nº 2.110/2022[...] Federal, Previdenciária CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA EMPRESA OU DO EQUIPARADO Atualização – IN RFB N[...] Federal, Previdenciária COOPERATIVAS ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS - ATUALIZAÇÃO IN RFB Nº 2.110/2022[...] Federal, Previdenciária DCTFWEB – INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS[...] Federal, Previdenciária ESOCIAL – ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS[...] Federal, Trabalhista EFD-REINF - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS[...] Federal, Previdenciária PER/DCOMP WEB – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS[...] Federal, Previdenciária CAEPF - CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - ATUALIZAÇÃO[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 8 PISO ESTADUAL DE SANTA CATARINA Ano 2023[...] Federal, Trabalhista PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ PARA O ANO 2023[...] Federal, Trabalhista EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Conceito, Finalidade, Responsabilidade[...] Federal, Trabalhista CAEPF - CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - ATUALIZAÇÃO[...] Federal, Previdenciária ABONO ANUAL - O DÉCIMO SALÁRIO PAGO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM 2023[...] Federal, Previdenciária VIGIA E VIGILANTE[...] Federal, Trabalhista CASEIRO - TRABALHADOR RURAL OU DOMÉSTICO[...] Federal, Trabalhista DIARISTA X DOMÉSTICA[...] Federal, Trabalhista CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS Considerações Previdenciá[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 9 ENTIDADES ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN R[...] Federal, Previdenciária CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO DO CÓDIGO FPAS IN RFB Nº 2.11[...] Federal, Previdenciária REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS[...] Federal, Trabalhista APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DO SEGURADO COM DEFICIÊNCIA[...] Federal, Previdenciária ALVARÁ JUDICIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS[...] Federal, Trabalhista PARCELAS QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA[...] Federal, Previdenciária SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 Medida Provisória Nº 1.172 De 2023[...] Federal, Trabalhista SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS A PARTIR DE MAIO DE 2[...] Federal, Previdenciária RISCOS OCUPACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO E FISCALIZAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL[...] Federal, Previdenciária SOBREAVISO Aspectos Trabalhistas[...] Federal, Trabalhista REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DEMITIDO - Procedimentos[...] Federal, Trabalhista RECLAMATÓRIA E DISSÍDIO TRABALHISTA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN RFB Nº 2.110/[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 10 DANO EXTRAPATRIMONIAL ASPECTOS TRABALHISTAS[...] Federal, Trabalhista CONTRIBUIÇÃO DEVIDA A TERCEIROS, COMO O INCRA, SALÁRIO-EDUCAÇÃO E DEMAIS TERCEIR[...] Federal, Previdenciária RECLAMAÇÕES POR FALTA OU RECUSA DE ANOTAÇÃO DE REGISTRO DO EMPREGADO[...] Federal, Trabalhista AVISO PRÉVIO E OCORRÊNCIAS DURANTE ESSE PERÍODO[...] Federal, Trabalhista CONDOMÍNIOS Aspectos Trabalhistas E Previdenciárias[...] Trabalhista, Federal ATERMAÇÃO – JUSTIÇA DO TRABALHO[...] Federal, Trabalhista FÉRIAS CONTAGEM DE AVOS[...] Federal, Trabalhista DIREITO A FÉRIAS NA RESCISÃO DE CONTRATO[...] Federal, Trabalhista ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA[...] Federal, Trabalhista CARTA DE APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 11 CUIDADORES DE IDOSOS NO ÂMBITO FAMILIAR[...] Federal, Trabalhista COZINHAS E LOCAIS PARA REFEIÇÕES NAS EMPRESAS[...] Federal, Trabalhista SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO[...] Federal, Trabalhista EMPREGADO FOLGUISTA[...] Federal, Trabalhista DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE TRABALHADORES[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 12 CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO[...] Trabalhista, Federal FALÊNCIA DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS E CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 13 JORNADA DE TRABALHOS DOS BANCÁRIOS E EMPREGADOS EM CASAS BANCÁRIAS E CAIXA ECON[...] Federal, Trabalhista JORNADA DE TRABALHADO DOS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE TELEGRAFIA SU[...] Federal, Trabalhista IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS Lei Nº 14.611 De 2023[...] Federal, Trabalhista ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS EM CASOS ESPECIAIS Lei Nº 14.457 De 2022[...] Federal, Trabalhista APOIO AO RETORNO AO TRABALHO APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE Lei Nº 14.457[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 14 JORNADA DE TRABALHO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS[...] Trabalhista, Federal JORNADA DE TRABALHO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS[...] Federal, Trabalhista JORNADA DE TRABALHO DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS[...] Federal, Trabalhista JORNADA DE TRABALHO DOS QUÍMICOS E DEMAIS CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 18 FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2024[...] Federal, Previdenciária EMPREGADO ESTUDANTE Faltas Ao Trabalho Para Estudar[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 19 DIRETOR NÃO EMPREGADO Opção Pelo Depósito Do FGTS[...] Federal, Trabalhista SÓCIO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Trabalhista PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ANO 2023[...] Federal, Trabalhista CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 20 PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL E INFORMAÇÕES NA DCTFWEB Considerações[...] Federal, Trabalhista FGTS DIGITAL[...] Federal, Trabalhista TELEMARKETING E TELEATENDIMENTO – PARTE I Ambiente de Trabalho[...] Federal, Trabalhista TELEMARKETING E TELEATENDIMENTO – PARTE II: Jornada De Trabalho[...] Federal, Trabalhista TELEMARKETING E TELEATENDIMENTO – PARTE III: Segurança e Medicina no Trabalho[...] Federal, Trabalhista TRABALHADOR ANALFABETO[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 21 DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO[...] Federal, Trabalhista COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PARA PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA [...] Federal, Previdenciária COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DA PESSOA FÍSICA NO ESOCIAL[...] Federal, Previdenciária EMPREGADO COMISSIONISTA Considerações[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 22 SÍNDICO DE CONDOMÍNIO Considerações Previdenciárias[...] Federal, Previdenciária AFASTAMENTO TEMPORÁRIO NO ESOCIAL[...] Federal, Trabalhista TÉCNICO EM RADIOLOGIA[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 23 FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO PARA CASOS ESPECIAIS Lei Nº 14.457 De 2022[...] Federal, Trabalhista GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - IMPACTO PARA OS TRABALHADORES[...] Federal, Trabalhista GRAVIDEZ ATOS DISCRIMINATÓRIOS Praticados Pelos Empregadores[...] Federal, Trabalhista ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E PROPORCIONALIDADE DE VALORES A RECEBE[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 24 AFASTAMENTO DO TRABALHO A PEDIDO DO EMPREGADO Considerações[...] Federal, Trabalhista GREVE DOS TRABALHADORES[...] Trabalhista, Federal RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA[...] Federal, Previdenciária INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO Considerações Trabalhistas[...] Federal, Trabalhista DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO DE NATAL[...] Federal, Trabalhista