24/08/26
SISTEMA E-EDITAIS É RECONHECIDO COMO PLATAFORMA OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DA RECEITA FEDERAL
Plataforma centralizada de publicações aumenta transparência e rastreabilidade.
24/08/26
Plataforma centralizada de publicações aumenta transparência e rastreabilidade.
24/08/26
Com a abertura deste lote, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de restituição do IRPF 2026.
21/08/26
Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.
19/08/26
Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e o escopo de atuação dos profissionais contábeis durante o processo de transição.
19/08/26
Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que NÃO SERÁ MAIS REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO.
17/08/26
A nova regra regulamenta o reconhecimento da receita pelo faturamento da operação, extingue a opção pelo regime de caixa para a apuração mensal e revoga dispositivos da Resolução CGSN nº 140/2018.
17/08/26
A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para 1º de novembro de 2026 e esclarece que as regras relativas à CBS e ao IBS para os optantes do Simples Nacional passam a produzir efeitos somente a partir de 1º de janeiro de 2027.
14/08/26
RECEITA FEDERAL E CGIBS REGULAMENTAM PROGRAMA NACIONAL DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA PARA APOIAR ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NO ANO DE 2026
14/08/26
Na segunda-feira, dia 24 de agosto, será necessário atualizar as credenciais de acesso.
12/08/26
Novo acesso ao Chat RFB pelo portal Serviços da Receita Federal facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações.
12/08/26
Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027.
06/08/26
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025.