| 19 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Ajuste Das Remunerações Variáveis
|
14/10/2024 |
| 19 |
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 569/2024
|
11/10/2024 |
| 19 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Segunda Parcela
|
10/10/2024 |
| 19 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Adiantamento
|
09/10/2024 |
| 19 |
ATESTADO MÉDICO – ATESTA CFM Resolução CFM 2.382/24
|
08/10/2024 |
| 19 |
INTERVALO INTERJORNADA Considerações
|
07/10/2024 |
| 19 |
INTERVALO INTRAJORNADA Considerações
|
07/10/2024 |
| 19 |
ESPELHO DO REGISTRO DE PONTO DOS EMPREGADOS Considerações
|
04/10/2024 |
| 19 |
EMPEGADOR DOMÉSTICO - TROCA DE TITULARIDADE NO ESOCIAL Considerações
|
02/10/2024 |
| 19 |
UNIFORME – Considerações
|
01/10/2024 |
| 18 |
IGUALDADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS – PARTE 1 - 2024 IN GM /MTE Nº 6/2024
|
27/09/2024 |
| 18 |
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS – PARTE 2 - 2024 IN GM /MTE Nº 6/2024
|
27/09/2024 |
| 18 |
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
|
24/09/2024 |
| 18 |
GARANTIA TRABALHISTA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA Decreto Nº 12.174/2024
|
24/09/2024 |
| 17 |
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS EMPREGADOS
|
05/09/2024 |
| 17 |
FERIADO QUE COINCIDE COM SÁBADO COMPENSADO Considerações
|
05/09/2024 |
| 17 |
LICENÇA-MATERNIDADE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Considerações
|
04/09/2024 |
| 17 |
LICENÇA PATERNIDADE NO PERÍODO DAS FÉRIAS Considerações
|
04/09/2024 |
| 17 |
PEDIDO DE DEMISSÃO DURANTE O PERÍODO DO GOZO DAS FÉRIAS Considerações
|
04/09/2024 |
| 17 |
BANCO DE HORAS NEGATIVO Considerações
|
04/09/2024 |
| 17 |
EMPREGADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Lei Nº 12.764/2012
|
04/09/2024 |
| 17 |
TRABALHO HIBRIDO Considerações
|
04/09/2024 |
| 17 |
CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL Considerações
|
02/09/2024 |
| 17 |
RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO – RPA Considerações
|
02/09/2024 |
| 16 |
GORJETA
|
30/08/2024 |
| 16 |
FGTS NO PROCESSO OU RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Considerações
|
29/08/2024 |
| 16 |
ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO Considerações
|
27/08/2024 |
| 16 |
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
|
26/08/2024 |
| 16 |
AFASTAMENTO DA EMPREGADA DO TRABALHO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
|
26/08/2024 |
| 16 |
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL No Ano De 2024 - Considerações
|
22/08/2024 |
| 16 |
“FREELANCER” ASPECTOS TRABALHISTAS Considerações
|
21/08/2024 |
| 16 |
“GUELTAS” ASPECTOS TRABALHISTAS Considerações
|
20/08/2024 |
| 16 |
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nas Relações Trabalhistas
|
16/08/2024 |
| 15 |
ELEIÇÕES Aspectos Trabalhistas
|
12/08/2024 |
| 15 |
ACÚMULO DE FUNÇÃO E A REMUNERAÇÃO A SER PAGA AO EMPREGADO
|
12/08/2024 |
| 15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
|
06/08/2024 |
| 15 |
BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR Considerações
|
06/08/2024 |
| 15 |
GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO
|
05/08/2024 |
| 14 |
TRABALHADOR IDOSO Aspectos Trabalhistas
|
29/07/2024 |
| 14 |
PROFISSÃO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA LEI Nº 14.924/2024
|
25/07/2024 |
| 14 |
EMPREGADO HORISTA Aspectos Trabalhistas
|
22/07/2024 |
| 13 |
ATESTADO MÉDICO - REQUISITOS DE VALIDADE RESOLUÇÃO DO CFM Nº 2381/2024
|
04/07/2024 |
| 12 |
PRESCRIÇÃO DO FGTS CONSIDERAÇÕES
|
21/06/2024 |
| 12 |
BOLSA FAMÍLIA E VÍNCULO EMPREGATÍCIO Considerações
|
20/06/2024 |
| 12 |
JORNADA DE TRABALHO FLEXÍVEL CONSIDERAÇÕES
|
18/06/2024 |
| 12 |
DENTISTA - PROFISSÃO REGULAMENTADA E OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE PROFICIÊNCIA - RESOLUÇÃO Nº CFO 263/202
|
17/06/2024 |
| 12 |
ROUBO OU FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS PERTENCES DOS EMPREGADOS Considerações
|
17/06/2024 |
| 11 |
RESCISÃO COMPLEMENTAR DE VERBAS RESCISÓRIAS NO ESOCIAL
|
14/06/2024 |
| 11 |
PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS MEI, ME E EPP - NORMA REGULAMENTADORA Nº 1
|
10/06/2024 |
| 11 |
PLANO DE SAÚDE DOS EMPREGADOS DEMITIDOS E APOSENTADOS - CONSIDERAÇÕES
|
04/06/2024 |
| 10 |
PLANO DE SAÚDE PARA OS EMPREGADOS CONSIDERAÇÕES
|
31/05/2024 |
| 10 |
CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO
|
23/05/2024 |
| 10 |
PEJOTIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - CARACTERÍSTICAS
|
23/05/2024 |
| 10 |
PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - EXTINÇÃO DE OBRIGATORIEDADE
|
21/05/2024 |
| 9 |
EXAME TOXICOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO / PORTARIA MTE 612/2024
|
09/05/2024 |
| 9 |
DET - DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA Atualização – Abril De 2024
|
02/05/2024 |
| 8 |
FGTS DIGITAL - ORIENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EDITAL SIT Nº 3/2024
|
29/04/2024 |
| 8 |
ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E A Prevalência Sobre O Legislado
|
23/04/2024 |
| 8 |
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - CLT E NR-01 Considerações
|
17/04/2024 |
| 7 |
JORNADA DE TRABALHO NO SERVIÇO FERROVIÁRIO E DEMAIS CONSIDERAÇÕES
|
08/04/2024 |
| 7 |
JORNADA DE TRABALHO NOS SERVIÇOS DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, ENTRE OUTROS
|
08/04/2024 |
| 7 |
JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES
|
05/04/2024 |
| 7 |
JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES Cópia-05:25:25
|
05/04/2024 |
| 7 |
PISO SALARIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O ANO DE 2024
|
04/04/2024 |
| 7 |
PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL, INFORMAÇÕES NA DCTFWEB E FGTS DIGITAL – CONSIDERAÇÕES Atualização Em 2024
|
02/04/2024 |
| 6 |
FGTS DIGITAL (6º PARTE) COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO Portaria Nº 240 De 2024
|
20/03/2024 |
| 6 |
FGTS DIGITAL (5º PARTE) SOLICITAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITO PORTARIA Nº 240 DE 2024
|
19/03/2024 |
| 5 |
FGTS DIGITAL (4º PARTE) GERAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DA GUIA DE GFD Portaria Nº 240 De 2024
|
15/03/2024 |
| 5 |
FGTS DIGITAL (3ª PARTE) ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DECLARAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS AO FGTS Portaria Nº 240 De 2024
|
12/03/2024 |
| 5 |
FGTS DIGITAL (1ª PARTE) IMPLEMENTAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO Portaria Nº 240 De 2024
|
11/03/2024 |
| 5 |
FGTS DIGITAL (2ª PARTE) ACESSO E CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF PORTARIA Nº 240 DE 2024
|
11/03/2024 |
| 5 |
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2024
|
04/03/2024 |
| 4 |
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO POR MEIO ELETRÔNICO (ELIT) CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO EM 2024
|
21/02/2024 |
| 4 |
TRABALHO DOS SERVIÇOS FRIGORÍFICOS E CUIDADOS COM A SEGURANÇA DO TRABALHADOR
|
19/02/2024 |
| 4 |
ESOCIAL DESCUMPRIMENTO DO ENVIO DOS EVENTOS DE SST PENALIDADES – ATUALIZAÇÃO PARA 2024
|
16/02/2024 |
| 3 |
PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ PARA O ANO 2024
|
15/02/2024 |
| 3 |
IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS OBRIGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A PARTIR DO ANO DE 2024
|
05/02/2024 |
| 3 |
MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUE CONTRATA EMPREGADO CONSIDERAÇÕES PARA O ANO DE 2024
|
01/02/2024 |
| 2 |
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO POR MEIO ELETRÔNICO (ELIT) ATUALIZAÇÃO PELA PORTARIA Nº 3.869 DE 2023 - CONSIDERAÇÕES
|
29/01/2024 |
| 2 |
FGTS DIGITAL NOVO CRONOGRAMA ANO 2024
|
25/01/2024 |
| 2 |
ABONO PECUNIÁRIO - CONSIDERAÇÕES
|
22/01/2024 |
| 2 |
FALECIMENTO DO EMPREGADOR COM INSCRIÇÃO NO CAEPF - PROCEDIMENTOS
|
22/01/2024 |
| 2 |
SEGURO DESEMPREGO DOS EMPREGADOS URBANOS, RURAIS E DOMÉSTICOS CONSIDERAÇÕES E VALORES ATUALIZADOS PARA 2024
|
16/01/2024 |
| 1 |
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL DE JANEIRO DE 2024 CONSIDERAÇÕES
|
09/01/2024 |
| 1 |
PIS/PASEP - PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL REFERENTE AO ANO BASE 2023 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO ANO DE 2024
|
05/01/2024 |
| 1 |
SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 Decreto Nº 11.864, De 2023
|
03/01/2024 |
| 1 |
FERIADOS PARA O ANO DE 2024 PORTARIA MGI Nº 8.617, DE 2023
|
03/01/2024 |
| 24 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO DE NATAL
|
19/12/2023 |
| 24 |
AFASTAMENTO DO TRABALHO A PEDIDO DO EMPREGADO Considerações
|
18/12/2023 |
| 24 |
GREVE DOS TRABALHADORES
|
18/12/2023 |
| 24 |
INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO Considerações Trabalhistas
|
18/12/2023 |
| 23 |
GRAVIDEZ ATOS DISCRIMINATÓRIOS Praticados Pelos Empregadores
|
11/12/2023 |
| 23 |
FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO PARA CASOS ESPECIAIS Lei Nº 14.457 De 2022
|
04/12/2023 |
| 23 |
GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - IMPACTO PARA OS TRABALHADORES
|
04/12/2023 |
| 22 |
AFASTAMENTO TEMPORÁRIO NO ESOCIAL
|
27/11/2023 |
| 22 |
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
|
27/11/2023 |
| 22 |
TRAINEE: CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS
|
22/11/2023 |
| 21 |
EMPREGADO COMISSIONISTA Considerações
|
13/11/2023 |
| 21 |
DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO
|
06/11/2023 |
| 20 |
TELEMARKETING E TELEATENDIMENTO – PARTE III: Segurança e Medicina no Trabalho
|
30/10/2023 |
| 20 |
TRABALHADOR ANALFABETO
|
30/10/2023 |
| 20 |
TELEMARKETING E TELEATENDIMENTO – PARTE I Ambiente de Trabalho
|
23/10/2023 |
| 20 |
TELEMARKETING E TELEATENDIMENTO – PARTE II: Jornada De Trabalho
|
23/10/2023 |
| 20 |
PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL E INFORMAÇÕES NA DCTFWEB Considerações
|
16/10/2023 |
| 20 |
FGTS DIGITAL
|
16/10/2023 |
| 19 |
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ANO 2023
|
10/10/2023 |
| 19 |
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
|
10/10/2023 |
| 19 |
DIRETOR NÃO EMPREGADO Opção Pelo Depósito Do FGTS
|
02/10/2023 |
| 19 |
SÓCIO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES
|
02/10/2023 |
| 18 |
EMPREGADO ESTUDANTE Faltas Ao Trabalho Para Estudar
|
29/09/2023 |
| 14 |
JORNADA DE TRABALHO DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS
|
24/07/2023 |
| 14 |
JORNADA DE TRABALHO DOS QUÍMICOS E DEMAIS CONSIDERAÇÕES
|
24/07/2023 |
| 14 |
JORNADA DE TRABALHO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS
|
17/07/2023 |
| 14 |
JORNADA DE TRABALHO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS
|
17/07/2023 |
| 13 |
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS EM CASOS ESPECIAIS Lei Nº 14.457 De 2022
|
10/07/2023 |
| 13 |
APOIO AO RETORNO AO TRABALHO APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE Lei Nº 14.457/2022
|
10/07/2023 |
| 13 |
IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS Lei Nº 14.611 De 2023
|
05/07/2023 |
| 13 |
JORNADA DE TRABALHOS DOS BANCÁRIOS E EMPREGADOS EM CASAS BANCÁRIAS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
|
03/07/2023 |
| 13 |
JORNADA DE TRABALHADO DOS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE TELEGRAFIA SUBMARINA E SUBFLUVIAL, DE RADIOTELEGRAFIA E RADIOTELEFONIA
|
03/07/2023 |
| 12 |
CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
|
19/06/2023 |
| 12 |
FALÊNCIA DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS E CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO
|
19/06/2023 |
| 11 |
EMPREGADO FOLGUISTA
|
12/06/2023 |
| 11 |
DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE TRABALHADORES
|
12/06/2023 |
| 11 |
CUIDADORES DE IDOSOS NO ÂMBITO FAMILIAR
|
06/06/2023 |
| 11 |
COZINHAS E LOCAIS PARA REFEIÇÕES NAS EMPRESAS
|
06/06/2023 |
| 11 |
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO
|
06/06/2023 |
| 10 |
ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA
|
29/05/2023 |
| 10 |
CARTA DE APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL
|
29/05/2023 |
| 10 |
FÉRIAS CONTAGEM DE AVOS
|
25/05/2023 |
| 10 |
DIREITO A FÉRIAS NA RESCISÃO DE CONTRATO
|
25/05/2023 |
| 10 |
CONDOMÍNIOS Aspectos Trabalhistas E Previdenciárias
|
22/05/2023 |
| 10 |
ATERMAÇÃO – JUSTIÇA DO TRABALHO
|
22/05/2023 |
| 10 |
RECLAMAÇÕES POR FALTA OU RECUSA DE ANOTAÇÃO DE REGISTRO DO EMPREGADO
|
19/05/2023 |
| 10 |
AVISO PRÉVIO E OCORRÊNCIAS DURANTE ESSE PERÍODO
|
19/05/2023 |
| 10 |
DANO EXTRAPATRIMONIAL ASPECTOS TRABALHISTAS
|
16/05/2023 |
| 9 |
RISCOS OCUPACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO E FISCALIZAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL IN RFB Nº 2.110/2022
|
15/05/2023 |
| 9 |
TRABALHADOR INDÍGENA Direitos Trabalhistas E Previdenciários
|
15/05/2023 |
| 9 |
SOBREAVISO Aspectos Trabalhistas
|
15/05/2023 |
| 9 |
REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DEMITIDO - Procedimentos
|
15/05/2023 |
| 9 |
SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 Medida Provisória Nº 1.172 De 2023
|
09/05/2023 |
| 9 |
ALVARÁ JUDICIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS
|
08/05/2023 |
| 9 |
REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS
|
02/05/2023 |
| 8 |
CASEIRO - TRABALHADOR RURAL OU DOMÉSTICO
|
28/04/2023 |
| 8 |
DIARISTA X DOMÉSTICA
|
28/04/2023 |
| 8 |
UNICIDADE CONTRATUAL
|
24/04/2023 |
| 8 |
VIGIA E VIGILANTE
|
24/04/2023 |
| 8 |
PISO ESTADUAL DE SANTA CATARINA Ano 2023
|
17/04/2023 |
| 8 |
PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ PARA O ANO 2023
|
17/04/2023 |
| 8 |
EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Conceito, Finalidade, Responsabilidade E Certificado De Aprovação Do Equipamento
|
17/04/2023 |
| 7 |
ESOCIAL – ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
|
10/04/2023 |
| 6 |
CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL
|
20/03/2023 |
| 6 |
ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)
|
20/03/2023 |
| 6 |
RAIS – RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
|
16/03/2023 |
| 5 |
TRANFERÊNCIA DE EMPREGADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR
|
13/03/2023 |
| 5 |
FÉRIAS COLETIVAS
|
10/03/2023 |
| 5 |
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS Março De 2023
|
06/03/2023 |
| 5 |
FISCALIZAÇÃO E PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS TRABALAHISTAS
|
06/03/2023 |
| 4 |
PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
|
22/02/2023 |
| 4 |
FORÇA MAIOR SEGUNDO CLT
|
22/02/2023 |
| 4 |
TRABALHO NA SEMANA DO CARNAVAL
|
17/02/2023 |
| 4 |
CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Conceito E Finalidade - CLT
|
17/02/2023 |
| 3 |
ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
|
14/02/2023 |
| 3 |
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO
|
14/02/2023 |
| 3 |
ENQUADRAMENTO SINDICAL
|
09/02/2023 |
| 3 |
JORNADA DE TRABALHO
|
06/02/2023 |
| 3 |
SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS
|
02/02/2023 |
| 3 |
CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA
|
01/02/2023 |
| 2 |
EMPREGADO PRESO OU RECLUSO
|
30/01/2023 |
| 2 |
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36
|
30/01/2023 |
| 2 |
EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR
|
27/01/2023 |
| 2 |
PORTADORORES DE DEFICIÊNCIA (PCD)
|
25/01/2023 |
| 2 |
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - REFORMA TRABALHISTA
|
23/01/2023 |
| 2 |
SEGURO DESEMPREGO DOS EMPREGADOS URBANOS, RURAIS E DOMÉSTICOS VALORES E ATUALIZAÇÃO
|
17/01/2023 |
| 2 |
PIS/PASEP - PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL REFERENTE AO ANO BASE 2021 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO ANO DE 2023
|
17/01/2023 |
| 2 |
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Janeiro De 2023
|
17/01/2023 |
| 1 |
SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Medida Provisória nº 1.143 de 2022
|
12/01/2023 |
| 1 |
DESCANSO OU REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E DO PAGAMENTO DE SALÁRIO NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS
|
11/01/2023 |
| 1 |
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OU QUADRO DE CARREIRA
|
05/01/2023 |
| 1 |
FERIADOS PARA O ANO DE 2023 Portaria Nº 11.090/2022
|
04/01/2023 |
| 1 |
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
|
03/01/2023 |
| 24 |
QUEBRA DE CAIXA
|
21/12/2022 |
| 24 |
PROFESSOR EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO
|
21/12/2022 |
| 23 |
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO Considerações
|
14/12/2022 |
| 23 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO DE NATAL Ajuste Das Remunerações Variáveis
|
07/12/2022 |
| 23 |
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
|
05/12/2022 |
| 23 |
COOPERATIVA - ASPECTOS TRABALHISTAS
|
02/12/2022 |
| 22 |
PAGAMENTO DE SALÁRIO
|
24/11/2022 |
| 22 |
REINTEGRAÇÃO DA EMPREGADA GESTANTE
|
22/11/2022 |
| 22 |
SALÁRIO COMPLESSIVO
|
17/11/2022 |
| 22 |
CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO
|
16/11/2022 |
| 21 |
CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) Norma Regulamentadora Nº 5 (NR 5)
|
14/11/2022 |
| 21 |
EMPREGADO APOSENTADO ASPECTOS TRABALHISTAS
|
11/11/2022 |
| 21 |
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
|
10/11/2022 |
| 21 |
ALTERAÇÃO E REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO
|
09/11/2022 |
| 21 |
ATESTADOS MÉDICOS
|
07/11/2022 |
| 21 |
GRUPO ECONÔMICO
|
07/11/2022 |
| 21 |
DUPLICIDADE CONTRATUAL - CONTRATO DE TRABALHO COM O MESMO EMPREGADOR
|
04/11/2022 |
| 21 |
CARGO DE CONFIANÇA
|
04/11/2022 |
| 19 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DISTINTO DO CONTRATO DE TRABALHO
|
03/10/2022 |
| 18 |
CARTÓRIO – ASPECTOS TRABALHISTAS
|
28/09/2022 |
| 18 |
MOTORISTAS PROFISSIONAIS EMPREGADO – DESCANSO E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SANITÁRIAS
|
26/09/2022 |
| 18 |
MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO - JORNADA DE TRABALHO E INTERVALOS
|
21/09/2022 |
| 18 |
EXTINÇÃO DA EMPRESA
|
20/09/2022 |
| 18 |
REGULAMENTO OU REGIMENTO INTERNO
|
19/09/2022 |
| 18 |
SIGILO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
|
16/09/2022 |
| 17 |
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
|
15/09/2022 |
| 17 |
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
|
14/09/2022 |
| 17 |
PRIMAZIA DA REALIDADE - PRINCÍPIO DO DIREITO DO TRABALHO
|
13/09/2022 |
| 17 |
VEÍCULO UTILIZADO PELO EMPREGADO
|
12/09/2022 |
| 17 |
SALÁRIO IN NATURA OU UTILIDADE
|
09/09/2022 |
| 17 |
HABITAÇÃO OU MORADIA CONCEDIDA AO EMPREGADO
|
08/09/2022 |
| 17 |
EMPREGADO SUBSTITUTO
|
06/09/2022 |
| 16 |
CELULAR PROIBIÇÃO DO USO DO APARELHO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO
|
30/08/2022 |
| 16 |
DIREITO ADQUIRIDO DO EMRPEGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS
|
25/08/2022 |
| 16 |
ATRASO DO EMPREGADO
|
23/08/2022 |
| 16 |
EMPREGADO DOMÉSTICO Aspectos Trabalhistas
|
18/08/2022 |
| 16 |
VIAGEM A SERVIÇO
|
16/08/2022 |
| 15 |
EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS ASPECTOS TRABALHISTAS
|
15/08/2022 |
| 15 |
CONTA SALÁRIO
|
10/08/2022 |
| 15 |
LICENÇA PATERNIDADE
|
08/08/2022 |
| 15 |
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO POR MEIO ELETRÔNICO - ELIT DECRETO Nº 10.854/2021
|
05/08/2022 |
| 15 |
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS
|
04/08/2022 |
| 15 |
ESCALA DE REVEZAMENTO E TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO
|
03/08/2022 |
| 15 |
PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - DECRETO Nº 10.854/2021 Aspectos Trabalhistas
|
02/08/2022 |
| 15 |
CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA Portaria Nº 671/2021
|
01/08/2022 |
| 15 |
SALÁRIO PROPORCIONAL Nos Meses De 28, 29, 30 Ou 31 Dias
|
01/08/2022 |
| 14 |
REEMBOLSO CRECHE – Portaria Nº 671/2021
|
29/07/2022 |
| 14 |
EXAMES OCUPACIONAIS OU ASO – NR 7
|
28/07/2022 |
| 14 |
SINDICATO E À SUA ATUAÇÃO
|
28/07/2022 |
| 14 |
DIÁRIAS DE VIAGEM E AJUDA DE CUSTO
|
26/07/2022 |
| 14 |
ESTAGIÁRIO - LEI Nº 11.788 DE 2008
|
22/07/2022 |
| 14 |
SALÃO PARCEIRO
|
20/07/2022 |
| 14 |
TELETRABALHO OU TRABALHO EM HOME OFFICE MP Nº 1.108/2022 E CLT
|
18/07/2022 |
| 13 |
AMAMENTAÇÃO - LOCAL PARA GUARDA , ASSISTÊNCIA DOS FILHOS NESSE PERÍODO E REEMBOLSO-CRECHE
|
13/07/2022 |
| 13 |
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO - MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO
|
11/07/2022 |
| 13 |
CONTRATATO DE APRENDIZAGEM Decreto Nº 9.579/2018
|
06/07/2022 |
| 13 |
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Norma Regulamentadora Nº 16
|
05/07/2022 |
| 13 |
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NORMA REGULAMENTADORA Nº 15
|
04/07/2022 |
| 13 |
INDENIZAÇÃO QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE
|
01/07/2022 |
| 12 |
TRABALHO TEMPORÁRIO
|
30/06/2022 |
| 12 |
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - DECRETO Nº 10.854/2021
|
29/06/2022 |
| 12 |
MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUE CONTRATA EMPREGADO
|
27/06/2022 |
| 12 |
LICENÇA-MATERNIDADE – CLT Aspectos Trabalhistas
|
24/06/2022 |
| 12 |
CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES
|
23/06/2022 |
| 12 |
INTERVALOS PARA DESCANSO DO TRABALHADOR
|
22/06/2022 |
| 12 |
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR
|
21/06/2022 |
| 12 |
REAJUSTE SALARIAL
|
20/06/2022 |
| 12 |
ABANDONO DE EMPREGO
|
20/06/2022 |
| 12 |
TRABALHO NOTURNO
|
20/06/2022 |
| 11 |
ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES
|
15/06/2022 |
| 11 |
REGISTRO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO
|
15/06/2022 |
| 11 |
SST - EVENTOS NO ESOCIAL
|
09/06/2022 |
| 11 |
CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
|
08/06/2022 |
| 11 |
DESCONTOS SALARIAIS
|
07/06/2022 |
| 11 |
TRABALHO ESCRAVO
|
06/06/2022 |
| 11 |
TRABALHO RURAL - RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS
|
06/06/2022 |
| 11 |
BANCO DE HORAS
|
02/06/2022 |
| 11 |
HORAS-EXTRAS
|
01/06/2022 |
| 10 |
TRABALHADOR AUTÔNOMO
|
31/05/2022 |
| 10 |
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
|
30/05/2022 |
| 10 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO DE NATAL
|
27/05/2022 |
| 10 |
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
|
26/05/2022 |
| 10 |
CONTRATOS DE TRABALHO Modalidades
|
26/05/2022 |
| 10 |
VALE-TRANSPORTE
|
23/05/2022 |
| 10 |
FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO
|
23/05/2022 |
| 10 |
FÉRIAS ANUAIS - CLT
|
23/05/2022 |
| 10 |
TRABALHO DO MENOR
|
20/05/2022 |
| 10 |
TRABALHO DA MULHER
|
20/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO DO CONTRATO DETERMINADO/EXPERIÊNCIA
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO DE CONTRATO DO REPRESENTANTE COMERCIAL
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO DE CONTRATO POR EXTINÇÃO DA EMPRESA
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO DE CONTRATO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO DE CONTRATO PELO FALECIMENTO DO EMPREGADOR INDIVIDUAL E DE EQUIPARADOS À EMPRESA
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO DE CONTRATO POR FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO FRAUDULENTA
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (JUSTA CAUSA AO EMPREGADOR)
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO POR PEDIDO DE DEMISSÃO
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO
|
05/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA DO CONTRATO DE TRABALHO
|
05/05/2022 |
| 9 |
AVISO PRÉVIO - PROCEDIMENTOS, OCORRÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES
|
04/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO DE CONTRATO POR ACORDO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO
|
04/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
|
04/05/2022 |
| 9 |
RESCISÃO POR CULPA RECÍPROCA NO CONTRATO DE TRABALHO
|
04/05/2022 |
| 9 |
AVISO PRÉVIO - PROCEDIMENTOS, OCORRÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES
|
04/05/2022 |
