| 19 |
ACIDENTE DE TRAJETO Aspectos Previdenciários
|
01/10/2024 |
| 18 |
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO DE 2025 Portaria Interministerial MPS/MF Nº 4 de 2024
|
30/09/2024 |
| 18 |
SERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRAS Cópia-09:42:43
|
24/09/2024 |
| 18 |
DESONERAÇÃO E REONERAÇÃO DA FOLHA – Lei 14.973/2024
|
24/09/2024 |
| 18 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E A Retirada De Prolabore Aspectos Previdenciários
|
24/09/2024 |
| 17 |
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS RPPS E RGPS Considerações
|
05/09/2024 |
| 17 |
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC Considerações
|
05/09/2024 |
| 17 |
ATESTMED DOCUMENTO PREVIDENCIÁRIO Considerações
|
04/09/2024 |
| 16 |
SOMA DOS ATESTADOS MÉDICOS Considerações
|
19/08/2024 |
| 16 |
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Trabalhador Com Múltiplos Vínculos
|
16/08/2024 |
| 14 |
DESONERAÇÃO DA FOLHA VIGÊNCIA EM 2024
|
25/07/2024 |
| 14 |
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS) UNIFICADA Aspectos Previdenciários
|
17/07/2024 |
| 13 |
EMPRESA SIMPLES NACIONAL COM ATIVIDADES CONCOMITANTES NO ESOCIAL
|
15/07/2024 |
| 13 |
PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - PORTARIA INSS Nº 49/2024
|
15/07/2024 |
| 13 |
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE - ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
|
08/07/2024 |
| 13 |
DIRBI – DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS RENÚNCIAS E IMUNIDADE DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
|
04/07/2024 |
| 11 |
CESSÃO DE MÃO DE OBRA NO ESOCIAL, EFD-REINF E DCTF WEB – CONSIDERAÇÕES
|
06/06/2024 |
| 10 |
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - INFORMAÇÕES POR MEIO DO SERO
|
22/05/2024 |
| 10 |
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
|
16/05/2024 |
| 9 |
PRODUÇÃO RURAL CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAR Ato Declaratório Nº 7/2023
|
10/05/2024 |
| 8 |
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA DESOBRIGADO DO RECOLHIMENTO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO – IN RFB Nº 2.185/2024
|
29/04/2024 |
| 7 |
PERÍCIA MÉDICA – ATUALIZAÇÃO Previdência Social
|
08/04/2024 |
| 7 |
ABONO ANUAL - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM 2024
|
05/04/2024 |
| 6 |
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI PRINCIPAL Nº 12.546/2011 E Vigência Até 31 De Dezembro De 2027 Atualização Em 2024
|
25/03/2024 |
| 5 |
CANCELAMENTO DE DECLARAÇÃO ENVIADA À RECEITA FEDERAL
|
05/03/2024 |
| 4 |
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB/INFORMAÇÕES NA EFD-REINF
|
19/02/2024 |
| 3 |
APOSENTADORIA NAS REGRAS DE TRANSIÇÃO PELO RGPS PARA 2024
|
01/02/2024 |
| 2 |
MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ANO DE 2024 - CONSIDERAÇÕES
|
24/01/2024 |
| 1 |
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2024
|
15/01/2024 |
| 1 |
SALÁRIO FAMÍLIA - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2 DE 2024
|
15/01/2024 |
| 24 |
RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
|
18/12/2023 |
| 23 |
ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E PROPORCIONALIDADE DE VALORES A RECEBER
|
11/12/2023 |
| 22 |
SÍNDICO DE CONDOMÍNIO Considerações Previdenciárias
|
20/11/2023 |
| 21 |
COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DA PESSOA FÍSICA NO ESOCIAL
|
13/11/2023 |
| 21 |
COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PARA PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA NA EFD-REINF
|
06/11/2023 |
| 18 |
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2024
|
29/09/2023 |
| 10 |
CONTRIBUIÇÃO DEVIDA A TERCEIROS, COMO O INCRA, SALÁRIO-EDUCAÇÃO E DEMAIS TERCEIROS IN RFB Nº 2.110 DE 2022
|
16/05/2023 |
| 9 |
RECLAMATÓRIA E DISSÍDIO TRABALHISTA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN RFB Nº 2.110/2022
|
15/05/2023 |
| 9 |
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS A PARTIR DE MAIO DE 2023
|
11/05/2023 |
| 9 |
APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DO SEGURADO COM DEFICIÊNCIA
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08/05/2023 |
| 9 |
PARCELAS QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA
|
08/05/2023 |
| 9 |
ENTIDADES ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN RFB nº 2.110/2022
|
02/05/2023 |
| 9 |
CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO DO CÓDIGO FPAS IN RFB Nº 2.110/2022
|
02/05/2023 |
| 8 |
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS Considerações Previdenciárias
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28/04/2023 |
| 8 |
ABONO ANUAL - O DÉCIMO SALÁRIO PAGO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM 2023
|
24/04/2023 |
| 8 |
CAEPF - CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - ATUALIZAÇÃO
|
19/04/2023 |
| 7 |
CAEPF - CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - ATUALIZAÇÃO
|
13/04/2023 |
| 7 |
DCTFWEB – INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
|
10/04/2023 |
| 7 |
EFD-REINF - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
|
10/04/2023 |
| 7 |
PER/DCOMP WEB – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
|
10/04/2023 |
| 7 |
MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Atualização – IN RFB Nº 2.110/2022
|
03/04/2023 |
| 7 |
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA EMPRESA OU DO EQUIPARADO Atualização – IN RFB Nº 2.110/2022
|
03/04/2023 |
| 7 |
COOPERATIVAS ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS - ATUALIZAÇÃO IN RFB Nº 2.110/2022
|
03/04/2023 |
| 6 |
CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Atualização Da IN RFB Nº 2.110/2022
|
27/03/2023 |
| 6 |
PRODUÇÃO RURAL - PARTE I – ATUALIZAÇÃO (Conceitos, Fato Gerador, Exportação De Produtos E Base De Cálculo Das Contribuições) IN RFB Nº 2.110/2022
|
23/03/2023 |
| 6 |
PRODUÇÃO RURAL PARTE II – ATUALIZAÇÃO (Opção Pela Folha Pagamento Ou Comercialização Rural E Responsabilidade Pelo Recolhimento)
|
23/03/2023 |
| 6 |
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E DO SEGURADO ESPECIAL
|
20/03/2023 |
| 6 |
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO Atualização – IN RFB Nº 2.110/2022
|
17/03/2023 |
| 5 |
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA EMPRESA OU DO EQUIPARADO Atualização – IN RFB Nº 2.110/2022
|
09/03/2023 |
| 5 |
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADICIONAL PARA O FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL IN RFB Nº 2.110/2022
|
06/03/2023 |
| 5 |
GRADAÇÃO DAS MULTAS PREVIDENCIÁRIAS
|
01/03/2023 |
| 4 |
TRABALHADOR AVULSO NÃO PORTUÁRIO
|
27/02/2023 |
| 4 |
TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO
|
27/02/2023 |
| 4 |
AFERIÇÃO INDIRETA DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
|
22/02/2023 |
| 4 |
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
|
17/02/2023 |
| 3 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA REDE ARRECADADORA OU BANCÁRIA
|
14/02/2023 |
| 3 |
ATIVIDADE FUTEBOLÍSTICA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
|
09/02/2023 |
| 3 |
EMPRESA QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE
|
06/02/2023 |
| 3 |
SEGURADOS FILIADOS E NÃO FILIADOS JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL
|
01/02/2023 |
| 2 |
RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - ENQUADRAMENTO DE RISCO
|
30/01/2023 |
| 2 |
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA EMPRESA OU DO EQUIPARADO ATUALIZAÇÃO
|
23/01/2023 |
| 2 |
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2023 Portaria MTP/ME Nº 21/2022
|
20/01/2023 |
| 2 |
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 Portaria Interministerial Nº 26 De 2023
|
16/01/2023 |
| 2 |
SALÁRIO FAMÍLIA - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26 DE 2023
|
16/01/2023 |
| 1 |
FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
|
09/01/2023 |
| 24 |
PARCELAS QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
|
21/12/2022 |
| 24 |
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA Obrigatoriedade E Dispensa Da Retenção IN RFB Nº 2.110/2022
|
20/12/2022 |
| 24 |
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA Apuração Da Base De Cálculo E Recolhimento Das Contribuições IN RFB Nº 2.110/2022
|
20/12/2022 |
| 24 |
BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA
|
20/12/2022 |
| 24 |
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU NA EMPREITADA Obrigações Das Empresas Contratada E Contratante IN RFB Nº 2.110/2022
|
19/12/2022 |
| 23 |
SIMPLES NACIONAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Atualização
|
15/12/2022 |
| 23 |
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESAS E EQUIPARADOS – IN RFB Nº 2.110/2022
|
12/12/2022 |
| 23 |
FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PRAZO PARA PAGAMENTO IN RFB Nº 2.110/2022
|
01/12/2022 |
| 22 |
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC/LOAS)
|
30/11/2022 |
| 22 |
SOCIEDADES COOPERATIVAS Aspectos Previdenciários IN RFB N° 2.110/2022
|
21/11/2022 |
| 22 |
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS – IN RFB Nº 2.110/2022
|
18/11/2022 |
| 21 |
CADASTRO DOS SUJEITOS PASSIVOS PREVIDENCIÁRIOS
|
10/11/2022 |
| 21 |
PRO LABORE – ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
|
09/11/2022 |
| 21 |
CNIS ATUALIZAÇÃO NO INSS RELATIVA A VÍNCULO E REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO
|
08/11/2022 |
| 21 |
ATUALIZAÇÃO DO CNIS DAS PESSOAS FÍSICAS, DA EMPRESA, DO EQUIPARADO À EMPRESA E DO EMPREGADOR DOMÉSTICO
|
08/11/2022 |
| 21 |
BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
|
04/11/2022 |
| 21 |
PECÚLIO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO IN RFB Nº 128/2022
|
04/11/2022 |
| 18 |
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
|
22/09/2022 |
| 16 |
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN INSS/PRES Nº 128/2022
|
29/08/2022 |
| 16 |
DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS IN INSS/PRES Nº 128/2022
|
26/08/2022 |
| 16 |
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS INDEFERIDOS OU CESSADOS
|
24/08/2022 |
| 16 |
FATOR “R” – COMPOSIÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA O CÁLCULO
|
19/08/2022 |
| 16 |
EMPREGADO DOMÉSTICO Aspectos Previdenciários
|
18/08/2022 |
| 16 |
RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE REEMBOLSO E DA DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO – Aspecto Previdenciário
|
17/08/2022 |
| 16 |
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA (JA) PREVIDENCIÁRIA IN INSS/PRES Nº 128/2022
|
17/08/2022 |
| 16 |
PROVA OU COMPROVAÇÃO DE VIDA AO INSS IN INSS/PRES Nº 128 DE 2022
|
16/08/2022 |
| 15 |
ABONO ANUAL - DÉCIMO TERCEIRO PAGO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL IN INSS/PRES Nº 128/2022
|
15/08/2022 |
| 15 |
RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES À CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS IN RFB N° 2.055/2021
|
12/08/2022 |
| 15 |
COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS IN RFB Nº 2.055/2021
|
12/08/2022 |
| 15 |
REEMBOLSO DE VALORES DE QUOTAS DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE – IN RFB Nº 2.055/2021
|
11/08/2022 |
| 15 |
CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS
|
10/08/2022 |
| 15 |
CAEPF - CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA
|
08/08/2022 |
| 14 |
MEI CAMINHONEIRO (TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS) Lei Complementar 188/2021
|
29/07/2022 |
| 12 |
CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
|
28/06/2022 |
| 12 |
ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
|
20/06/2022 |
| 11 |
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – CPRB
|
14/06/2022 |
| 11 |
PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
|
07/06/2022 |
| 11 |
SEGURADO ESPECIAL - COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE
|
03/06/2022 |
| 11 |
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ANTIGA APOSENADORIA POR INVALIDEZ
|
01/06/2022 |
| 10 |
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
|
31/05/2022 |
| 10 |
AUXÍLIO-RECLUSÃO
|
26/05/2022 |
| 10 |
LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
|
25/05/2022 |
| 10 |
APOSENTADORIA NAS REGRAS DE TRANSIÇÃO PELO RGPS Emenda Constitucional Nº 103 De 2019
|
19/05/2022 |
| 10 |
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
|
18/05/2022 |
| 10 |
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL
|
18/05/2022 |
| 10 |
APOSENTADORIA ESPECIAL
|
17/05/2022 |
| 10 |
SEGURADO FACULTATIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
|
16/05/2022 |
| 10 |
REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO-MINÍMO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
|
16/05/2022 |
| 10 |
APOSENTADORIA PROGRAMADA
|
16/05/2022 |
| 10 |
APOSENTADORIA PROGRAMADA DOS PROFESSORES
|
16/05/2022 |
| 9 |
DEPENDENTE DO SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
|
13/05/2022 |
| 9 |
SALÁRIO-MATERNIDADE
|
12/05/2022 |
| 9 |
PENSÃO POR MORTE
|
11/05/2022 |
| 9 |
AUXÍLIO-ACIDENTE
|
10/05/2022 |
| 9 |
MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
|
09/05/2022 |
| 9 |
CARÊNCIA PARA RECEBIMENTOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCÁRIOS
|
09/05/2022 |
| 9 |
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ANTIGO AUXÍLIO-DOENÇA
|
09/05/2022 |
| 9 |
SALÁRIO FAMÍLIA - Direito, Procedimentos Para Pagamento, Considerações, Entre Outros
|
06/05/2022 |
