COMUNICADO BACEN Nº 43.101, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (DOU DE 25.04.2025)
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de abril de 2025. [...]
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Notícias Diárias
25/04/25
TRANSPORTADORA INDENIZARÁ MOTORISTA DISPENSADO POR SUPOSTO ...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transportadora Calezani Ltda., de Limoeiro da Serra (ES), a indenizar um motorista dispensado por justa causa acusado de furtar combustível. Para o colegiado, o fato de ter sido dispensado por ...
25/04/25
SUPERMERCADO INDENIZARÁ EMPREGADO OBRIGADO A ALTERAR ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a ex-empregado de açougue obrigado a reaproveitar carnes vencidas contra ...
25/04/25
“ADOECIMENTO MENTAL REVELA FALHA ESTRUTURAL NA ...
Abril é tradicionalmente o mês em que a saúde e a segurança no ambiente de trabalho ganham destaque nacional, por meio da campanha Abril Verde.
25/04/25
MDIC E MEC UNEM ESFORÇOS EM ...
Apesar de escolas e universidades gerarem muito conhecimento, por meio de pesquisas científicas, artigos publicados e inovações tecnológicas, boa parte desses ativos intelectuais carece de proteções estratégicas. Muitos desses conhecimentos não chegam nem mesmo ao mercado, às indústrias ou à ...
25/04/25
MANUTENÇÃO DATA CENTER SVRS
Será executada, em 27/04/2025, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos NF-e e NFC-e da SVRS e SEFAZ-RS
25/04/25
DÍVIDAS NEGOCIADAS REFERENTES A 50 MIL ...
Inadimplência de três parcelas, consecutivas ou alternadas, implica o cancelamento automático do acordo e a perda dos benefícios concedidos
25/04/25
DESCONTINUIDADE DO APLICATIVO DE MANIFESTAÇÃO DO ...
Conforme aviso publicado no link https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/Aplicativo-de-Manifesta%C3%A7%C3%A3o-do-Destinat%C3%A1rio.aspx, informamos que o aplicativo de Manifestação do Destinatário será descontinuado a partir de 01/08/2025. A versão de homologação será descontinuada a partir de 01/06/2025.
25/04/25
NOVA REGRA SOBRE O ICMS BENEFICIA ...
Foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 030/25, que reconhece combustíveis, lubrificantes, aditivos, fluidos, pneus, câmaras de ar e peças de reposição como insumos utilizados na prestação de serviços de transporte. Com essa ...
25/04/25
INCLUSÃO DE FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAIS ...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (24) que a inclusão dos fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho, por meio do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), terá início em 26 de maio, em caráter ...
24/04/25
TRABALHADORA QUE ATUOU POR 8 ANOS ...
Uma trabalhadora contratada como refiladora na desossa de um frigorífico em Bataguassu receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, após decisão da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul reconhecer a relação entre a atividade ...
Indicadores Econômicos e financeiros
Cotação de Moedas em 26/04/25
| Tabelas Práticas e Índices |
|---|
| Trabalho e Previdência |
| Federal |
| Estadual |
Atenção contribuintes do ICMS/GO [...]
Entrou em vigor, a partir de 1º de abril de 2024, a nova alíquota interna de Goiás. [...]
13º do INSS Será Antecipado em Abril e Maio [...]
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS TERÃO O 13º SALÁRIO ANTECIPADO PARA ABRIL E MAIO. O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO VAI DE 24 DE ABRIL ATÉ 8 DE MAIO DE 2025 [...]
Atestmed é uma forma diferente de análise do benef [...]
Através do Atestmed, o segurado do INSS terá uma análise do benefício por incapacidade. Trata-se de uma tentativa de concessão sem perícia presencial, evitando, [...]
A Desoneração da Folha de Pagamento Será Mantida A [...]
A reoneração será gradual até 2027, para as prefeituras, e até 2028, para as empresas, pois, a partir de 2025, haverá uma reoneração gradual de 5% ao ano, até a [...]
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LICENÇA DE OPERAÇÃO – FEPAM DISPOSIÇÕES
Dispõe sobre a autorização de recebimento de resíduos sólidos urbanos, industriais, de serviço de saúde e construção civil, gerados durante a vigência da situação de calamidade pública causada pelas e [...]
Municipal Ver mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 8/2013, que aprova a forma de retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as regras de negócio para emissão de [...]
