PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 3.260, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU DE 14.10.2024 E RETIFICADA EM 15.10.2024)
Retificação. [...]
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Entrou em Vigor Nesta Quinta-Feira (01/08/2024), a Obrigatoriedade do Envio ao eSocial dos Exames Toxicológicos
A Portaria MTE 612/24 determina a obrigatoriedade deste envio ao eSocial, referente aos motoristas profissionais, visando garantir a segurança principalmente nas rodovias.
Atestmed é uma forma diferente de análise do benefício por incapacidade, sem perícia presencial, mais rápida e menos burocrática
Através do Atestmed, o segurado do INSS terá uma análise do benefício por incapacidade; trata-se de uma tentativa de concessão sem perícia presencial, evitando, assim, o deslocamento até uma agência.
Centrais, Confederações e Especialistas Vão Discutir Contribuição Assistencial no TST
O tema afeta milhões de pessoas e a iniciativa busca reunir argumentos para que sejam estabelecidos critérios claros e objetivos para que, quem não é sindicalizado, possa exercer o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial de forma simples e efetiva.
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Federal - Trabalhista - Previdenciário
PORTARIA RFB Nº 469, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU DE 15.10.2024)
Transfere a competência para análise dos pedidos de ressarcimento e compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados da 3ª Região Fiscal, nas hi [...]
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ATO COTEPE/ICMS Nº 143, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU DE 15.10.2024)
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos [...]
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ATO COTEPE/ICMS Nº 145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU DE 15.10.2024)
Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferi [...]
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ATO COTEPE/ICMS Nº 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU DE 15.10.2024)
Altera os Anexos I e II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto [...]
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15/10/24
PUBLICADA V. 1.11 DA NOTA TÉCNICA ...
Foi publicada a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual ...
15/10/24
ICMS/SP: CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA ...
O usuário cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista pode utilizar seus créditos até 31 de ...
15/10/24
ICMS/SC: SC NÃO VAI COBRAR TAXA ...
Santa Catarina não irá aderir ao convênio do Governo Federal para cobrar o SPVAT no ...
15/10/24
ICMS/PB: SEFAZ-PB INICIA PROCESSO DE EXCLUSÃO ...
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou o processo de exclusão de empresas optantes do ...
15/10/24
LOCADORA DE VEÍCULO É CONDENADA POR ...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de ...
15/10/24
COMO OBTER O CERTIFICADO DE PESSOA ...
O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS.
15/10/24
11ª CÂMARA MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA ...
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de ...
14/10/24
GERENTE QUE SOLICITOU DISPENSA DE EMPREGADA ...
Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou ...
14/10/24
ICMS/RS: BOLETIM APONTA QUE ATIVIDADE ECONÔMICA ...
Publicada na quinta-feira (10/10), a 11ª edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os ...
14/10/24
3ª TURMA ANULA CITAÇÃO ENVIADA VIA ...
O sinal gráfico de leitura de mensagem no WhatsApp, quando emitido por um número destinado ...