ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 36, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU DE 19.11.2024)
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025). [...]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio do Partage Shopping Campina ...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de um ...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de ...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passa a oferecer a partir desta segunda-feira, 18, ...
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) vai iniciar, nesta terça-feira (19), a campanha ‘Conta ...
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia hoje 18/11/2024, o pagamento do Abono Salarial para ...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico da ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo ...
Cotação de Moedas em 21/11/24
Tabelas Práticas e Índices |
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Trabalho e Previdência |
Federal |
Estadual |
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025). [...]
Introduz alterações no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1008-R/2002. [...]
Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por prestadores dos serviços previstos no subitem 19.01 da lista do “caput” do artigo 1º da Lei Nº 13701/2003, nos casos que especifi [...]