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Notícias Diárias

16/01/26

MPT-SE E CEREST ARACAJU DISCUTEM AÇÕES ...

Ações conjuntas voltadas a trabalhadoras e trabalhadores pautaram a reunião realizada nesta quinta-feira (15), na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). O procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade ...

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16/01/26

REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL COM DOIS ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no país até o limite de 36 horas, além de garantir dois ...

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16/01/26

NORMAS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA PROFISSIONAL ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9).

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16/01/26

HOMEM QUE ALEGA TER COMPRADO FAZENDA ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de uma fazenda na Bahia ao rejeitar ação rescisória apresentada por um homem que diz ser o verdadeiro dono da propriedade. O colegiado entendeu ...

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16/01/26

EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR VENDEDOR ...

A 1ª Turma do TRT de Goiás manteve, em parte, a condenação de uma empresa do setor de certificação ao reconhecer que a forma de organização do trabalho contribuiu para o agravamento do quadro de saúde mental de um empregado ...

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16/01/26

COMISSÃO APROVA RETORNO DE ASSISTÊNCIA SINDICAL ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical para validar a rescisão de contratos de trabalho de empregados com mais de um ano de serviço. A medida, que altera ...

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16/01/26

REFORMA TRIBUTÁRIA - COMITÊ GESTOR DO ...

A transformação histórica do sistema tributário brasileiro segue a passos firmes. Em 12 de janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), integrante preponderante do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), lançou o Portal ...

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16/01/26

PAGAMENTO À VISTA DO IPVA 2026 ...

Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 5 têm até a sexta-feira (16) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os ...

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16/01/26

ISENÇÃO PARA VEÍCULOS COM 20 ANOS ...

A partir de 2026, veículos com 20 anos ou mais de fabricação estarão isentos do IPVA. A mudança decorre de uma nova regra constitucional válida para todo o país e já foi incorporada ao calendário do IPVA em Pernambuco.

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16/01/26

GOVERNO DE MT PRORROGA DIFERIMENTO DO ...

Decreto prorroga o benefício nas operações internas com fertilizantes, adubos e insumos agropecuários, mantendo regras de controle fiscal e alinhamento às normas do Confaz

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DESONERAÇÃO DA FOLHA [...]

Desoneração volta a ter validade até dezembro de 2024 [...]

ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DIRPF-2025 [...]

Encerra-se às 23h59min59s (horário de Brasília), do dia 30.05.2025, o prazo de entrega da DIRPF-2025. [...]

DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista [...]

Atualização - abril de 2024 [...]

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A RFB lançou oficialmente, no dia 09.05.2025, a calculadora de Renda Variável (ReVar) [...]

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LEI Nº 15.343, DE 9 DE JANEIRO DE 2026(*) (DOU DE 12.01.2026 E REPUBLICADA EM 16.01.2026)

Republicação. [...]

Estadual Ver mais

DECRETO N° 1.802, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, acrescenta dispositivos ao Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, e dá outras providências. [...]

Municipal Ver mais

LEI n. 7.584, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza a concessão de incentivos, com encargos, à empresa JBS S/A, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande-PRODES. [...]

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