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Destaques Tributarium

MANUTENÇÃO PROGRAMADA NO AMBIENTE DE TESTES DO ESOCIAL (PRODUÇÃO RESTRITA) ...

SUSPENSÃO DA CONSULTA DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE. ...

Novo prazo de regularização para evitar a exclusão do Simples Nacional ...

Prazo de Entrega da e-Financeira do 1º Semestre de 2025 ...

MTE INICIA PAGAMENTO DO QUARTO LOTE DO ABONO SALARIAL A MAIS DE 4,2 MILHÕES DE TRABALHADORES ...

MTE - NOVA PLATAFORMA COM DADOS INTEGRADOS SOBRE EMPREGO E TRABALHO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL ...

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Notícias Diárias

01/09/25

NOVA VERSÃO ATUALIZADA DO MANUAL DE ...

A Circular Caixa nº 1.092, de 26 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 1º/9/2025, o Manual de Fomento Habitação, versão 31, cujas alterações estão descritas no respectivo Manual.

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01/09/25

MAIS DE DOIS MILHÕES JÁ ADERIRAM ...

O Governo Federal segue garantindo, com rapidez e transparência, o ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios.

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01/09/25

ASSISTENTE QUE FICOU GRÁVIDA DURANTE CONTRATO ...

Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Natal (RN), dispensada grávida ao fim do contrato de experiência, tem direito à estabilidade. ...

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01/09/25

OBRIGATORIEDADE DO CAMPO CBENEF ENTREGA EM ...

A partir desta segunda-feira, 1º de setembro, entra em vigor a primeira regra de validação do cBenef - Código de Benefícios Fiscais em Santa Catarina, que verifica o preenchimento do campo. A medida faz parte do processo de modernização do ...

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01/09/25

GOVERNO REGULAMENTA CONFIA PARANÁ E FORTALECE ...

O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (28) o Decreto nº 11.056/2025 que regulamenta o Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná (Confia Paraná). Com isso, ficam definidas as regras da iniciativa que busca modernizar a administração tributária ...

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01/09/25

GDF LANÇA EDITAIS DO NEGOCIA-DF PARA ...

Programa oferece condições diferenciadas, que incluem descontos de até 70%; a partir de setembro, empresas e pessoas físicas poderão acessar sistema para negociar

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01/09/25

EMPRESAS QUE ADERIRAM AO REFIS DO ...

As empresas que fizeram adesão ao REFIS do ICMS 2025 têm até esta sexta-feira, 29 de agosto, para efetuarem o pagamento tanto na opção da cota única à vista ou da 1ª parcela.

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01/09/25

COMUNICADO: INSTABILIDADE NO SISTEMA AUTORIZADOR DE ...

No dia 31 de agosto de 2025, das 06h às 08h (horário local), haverá manutenção no datacenter para a migração definitiva para o ambiente em nuvem. Durante esse período, poderá ocorrer instabilidade nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos.

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29/08/25

ATUAÇÃO DO MPT RESULTA EM RECONHECIMENTO ...

Atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) resultou no reconhecimento póstumo de paternidade e maternidade socioafetivas de idosa acolhida em uma residência de Porto Alegre desde os quatro anos. O caso foi denunciado ao MPT ...

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29/08/25

FILHOS DE EMPREGADO VÍTIMA DE ACIDENTE ...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os filhos de um montador vítima de acidente de trabalho deverão receber pensão até a data em que completarem 25 anos. Ao acolher recurso da F.M.T. Administradora de Bens Ltda. ...

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Indicadores Econômicos e financeiros

Cotação de Moedas em 02/09/25

Fonte: Banco Central do Brasil

Tabelas Práticas e Índices
Trabalho e Previdência
Federal
Estadual

NOVA VERSÃO ATUALIZADA DO MANUAL DE FOMENTO DO AGE [...]

A Circular Caixa nº 1.092, de 26 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 1º/9/2025, o Manual de Fomento Habitação, versão 31, cujas alterações estão descritas [...]

MANUTENÇÃO PROGRAMADA NO AMBIENTE DE TESTES DO ESO [...]

AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA ESTARÁ INDISPONÍVEL NO DIA 02/09/2025, DAS 19H ÀS 23H30. [...]

SUSPENSÃO DA CONSULTA DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM [...]

A Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde sábado dia 16/08/2025. [...]

Novo prazo de regularização para evitar a exclusão [...]

Novo prazo de regularização para evitar a exclusão do Simples Nacional [...]

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Federal - Trabalhista Ver mais

PORTARIA MPS Nº 1.725, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (DOU DE 01.09.2025)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da linguagem simples nos órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da Previdência Social. [...]

Estadual Ver mais

DECRETO Nº 47.638, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte [...]

Municipal Ver mais

DECRETO RIO Nº 56650 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Altera o Decreto Rio nº 53.288, de 2 de outubro de 2023, que regulamenta o Programa ISS Neutro, criado pela Lei nº 7.907, de 12 de junho de 2023, que alterou a Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 - [...]

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