CURSO – REFORMA TRIBUTÁRIA 4ª TURMA
OBJETIVO: Apresentar as novas regras previstas para a reforma tributária conforme a LC 214/2025, com foco no IVA dual. Serão analisadas as principais modificações, destacando os impactos no planejamento tributário, nas rotinas dos profissionais da área e na gestão empresarial. O curso não será gravado, proporcionando uma experiência interativa e ao vivo.
Os participantes terão a oportunidade de compreender os novos tributos sobre consumo introduzidos pela reforma tributária: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS e a COFINS, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tomará o lugar do ISS e do ICMS. Além disso, será abordado o cronograma completo da transição, permitindo uma visão clara das mudanças e seus efeitos práticos.
METODOLOGIA: O curso será realizado por videoconferência por meio do aplicativo Zoom. A apresentação será expositiva, utilizando métodos descritivos, elucidativos e dinâmicos, com o apoio de recursos visuais, análise de dados e estudos de casos práticos.
Os participantes terão acesso a apostilas com a transcrição integral da aula, garantindo um material de apoio completo para consulta.
A participação conjunta só será permitida caso todos os envolvidos estejam devidamente inscritos e com o pagamento regularizado.
A QUEM SE DESTINA: O curso será destinado a profissionais da contabilidade, controllers, analistas fiscais, auxiliares fiscais e aqueles que desejam ingressar na área fiscal. Também é indicado para estudantes de Ciências Contábeis, empresários e demais profissionais que buscam ampliar seus conhecimentos no setor tributário.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Introdução Histórico PEC 45/2019
Emenda Constitucional nº 132/2023
Sistema Tributário Nacional
Princípios da Reforma tributária
Negociação de contratos e preços
Projeto piloto
Implementação da reforma tributária a partir de 2025
Tributos obrigados em 2026
LC 214/25
Legislação nas Esferas territoriais
Cronograma para os contribuintes
IVA DUAL
Antes e depois da reforma
IPVA, IPTU, ITCMD, ITBI e ITR
Não cumulatividade
Créditos e vedações
Saldo credor de PIS e COFINS
Transição
IBS
Conceito
Princípio de destino
Incidência
Não incidência
Amostra grátis
Bonificação
Base de cálculo
Alíquota de referência
Apuração assistida
Guia da IBS e CBS
Portal da Reforma tributária
Recolhimento em atraso
Receitas financeiras
Vedação aos créditos
Redução alíquotas de CBS e IBS
Arranjos de pagamentos
Comitê gestor
Não cumulatividade
Vigência
CBS
Conceito
Imposto Seletivo - IS
IPI
Preço antes e depois da Reforma
Financeiro e planejamento de caixa
Obrigações acessórias
DERE - Declaração de Regimes Específicos
Emissão de documentos
Portal nacional NFS-e
Benefícios, isenção, alíquota 0%, redutores, redução de alíquota
Anexos das alíquotas diferenciadas
Redução das Alíquotas nas NF nos testes
Página de downloads de tabelas e códigos
Tabela de código cClasstrib
Tabela de código dos créditos presumidos
Mercadorias, serviços e consumo
Imóveis
NFABI
Setor imobiliário
Serviços de construção
Simples Nacional
Produtor Rural
Cashback
Não contribuintes
Cesta básica
Split payment
Não incidência, imunidade, isenção
Entidades sem fins lucrativos
Cooperativas
Crédito para frente e crédito para trás
Saldo credor de ICMS
CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro
Transição governamental
Plano de ação para implementação
Perguntas e respostas
Projetos em andamento
PALESTRANTE: JOÃO PAULO DE MELO, Auditor, tributarista, especialista em Gestão Financeira e Controladoria, consultor empresarial na área contábil (IFRS), tributária, financeira, planejamento em transição de regimes tributários e societários, sucessões, gestão e recuperação de créditos tributários, professor de palestras de pós-graduação e de palestras para exame de suficiência do CFC.