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Data e horário: dia 28 de março de 2025 (6ª feira), das 08h30 às 18h00.

Intervalo para o almoço: das 12h00 às 13h30

Carga horária: 8h.

Objetivo: Proporcionar aos participantes uma atualização e conhecimento tributário relativos à legislação do imposto de renda, podendo concluir com uma importante economia financeira, além de prever falhas no preenchimento que o sujeita à malha fiscal. O curso terá abordagem teórica sobre as relevantes alterações trazidas pela legislação visando promover o aperfeiçoamento na correta apuração do imposto na DIRPF.

Metodologia: Apresentação do curso será feita de forma online através do aplicativo ZOOM de maneira expositiva, através de métodos descritivos, elucidativos, efetivos, visualizados através de projetor de imagem, dados, casos práticos, com apoio de apostilas que transcreverão integralmente a aula executada.

 A Quem se Destina: Contabilistas/contadores, estudantes da área contábil, fiscal, empresários, auditores, analistas de sistemas administradores, consultores, contábil e demais profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

A participação conjunta só será permitida caso todos os envolvidos estejam devidamente inscritos e com o pagamento regularizado

Observação importante: O curso não será gravado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

CONTRIBUINTES OBRIGADOS

1. Contribuintes

2.Contribuinte Dispensado de apresentar a Declaração de Ajuste Anual

3. Entrega facultativa

ROTEIROS DA DECLARAÇÃO

1. Declaração completa

2. Desconto simplificado

3. Forma de apresentação

4. Prazo e meios para apresentação

5. Apresentação após o prazo

6. Retificação

7. Declaração de bens e direitos, dívidas e ônus reais

8. Base de cálculo do imposto de renda

9. Pagamento do imposto

10. Compensação de imposto retido na fonte ou pago pelo contribuinte

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E NÃO TRIBUTÁVEIS

1. Rendimentos do trabalho assalariado

1.1. Rendimentos do trabalho não assalariado

2. Rendimentos de Capital

2.1. De Aluguel

2.2. De Aplicações

2.3. De Juros sobre Capital Próprio

2.4. Lucros e Dividendos recebidos de PJ

3. Rendimentos de pensões judiciais

4. Royalties

5. Prêmio recebido em bens

6. Prêmio recebido em concursos e competições

7. Rendimentos Isentos e Não tributáveis

8. Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva ou definitiva

DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO

1. Dependentes

2. Pensão alimentícia

3. Despesas médicas

4. Despesa com instrução

5. Despesa escriturada no livro caixa

6. Previdência oficial

7. Previdência privada e FAPI

LIVRO CAIXA

1. Despesas escrituradas no livro caixa

2. Rendimentos comuns

3. Comprovação das despesas

RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL

1. Atividade rural - conceito

2. Obrigatoriedade de apresentação do demonstrativo na atividade rural

3. Receitas da atividade rural

4. Arrendatários, condôminos e parceiros

5. Despesas de custeio e investimentos

6. Forma de apuração do resultado

7. Escrituração do livro caixa

8. Resultado tributável na atividade rural

9. Compensação de prejuízos

10. Bens da atividade rural

DECLARAÇÃO DE ESPOLIO

1. Conceitos básicos

2. Declarações de espólio

3. Deduções permitidas

4. Inexistência de bens ou direitos sujeitos a inventário

5. Restituição do imposto de renda

6. Responsabilidade dos sucessores e do inventariante

BENS E DIREITOS

1. Da declaração de bens e direitos

2. Bens e direitos conforme data de aquisição

3. Bens privativos

4.Bens adquiridos por consorcio

5. VGBL - vida gerador de benefício

6. Benfeitorias

7. Imóvel rural

8. Bens recebidos por sucessão, doação, herança e dissolução da sociedade conjugal ou união estável

9. Bens adquiridos por permuta

10 - Bens adquiridos por leasing

GANHO DE CAPITAL

1. Operações sujeitas ao ganho de capital

2. Contribuintes do imposto sobre ganho de capital

3. Custo de aquisição a ser considerado

4. Valores que integram o custo de aquisição

5.Custo de aquisição na ausência de valor pago

6. Valor de alienação

7. Situações especiais de apuração

8. Isenções do ganho de capital

9. Não incidência do imposto sobre ganho de capital

10. Exclusão do ganho de capital

11. Responsabilidade e prazo para pagamento do imposto

INSTRUTOROR:  JOÃO  PAULO  DE  MELO,  Auditor, tributarista, especialista em Gestão Financeira e Controladoria, consultor empresarial na área contábil (IFRS), tributária, financeira, planejamento em transição de regimes tributários e societários, sucessões, gestão e recuperação de créditos tributários, professor de palestras de pós-graduação e de palestras para exame de suficiência do CFC.