Boletim N° 5 ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR Considerações - 2026 PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - DECRETO Nº 10.854/2021 Aspectos Trabalhistas - Atualizações 2026 DEFIS - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS 2026 - Considerações Gerais ATRASO DO EMPREGADO Considerações - 2026 APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL PELO LUCRO PRESUMIDO - Considerações Gerais AUXÍLIO EDUCAÇÃO Considerações ALTERAÇÃO CONTRATUAL Considerações - 2026 ALVARÁ JUDICIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Considerações - 2026 COMERCIALIZAÇÃO RURAL – NOVAS ALÍQUOTAS A Partir De 1º De Abril De 2026 Aspectos Previdenciários CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Considerações