Boletim N° 4 APOSENTADORIA ESPECIAL – ATUALIZAÇÕES 2026 Considerações CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - OPCIONAL Para 2026 AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS – Aspectos Contábeis RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RECEITA SAÚDE - Forma de Emissão Pela Pessoa Física SIMPLES NACIONAL - ATIVIDADES CONCOMITANTES Aspectos Previdenciários - 2026 SIMPLES NACIONAL – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Atualização - 2026 TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO COMÉRCIO EM GERAL, SERÁ OBRIGATÓRIO O ACORDO COM O SINDICATO DA CATEGORIA Prorrogado – A Partir De 26/05/2026 REDUÇÃO LINEAR DOS INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA OU CREDITÍCIA A Partir De 1º De Abril De 2026 Aspectos Previdenciários EFD-Contribuições – Orientações da RFB na Transição Para a CBS CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS Atualização - IN RFB nº 2.309/2026