Boletim N° 17 NANOEMPREENDEDOR - INSCRIÇÃO NO CNPJ E DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PARA IBS E CBS – Situação de Dispensa IMPORTÂNCIAS PAGAS OU CREDITADAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS A COOPERATIVAS DE TRABALHO - Normas Gerais de Retenção de IRRF EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS VALORES VENCIDOS Forma De Recolhimento DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES (DTTA) - Observações Gerais EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Atualizações Considerações EMPRESAS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE: TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E RESPONSABILIDADES Atualização INTERVALOS PARA DESCANSO CONSIDERAÇÕES Atualizações DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO - CONCEITOS, PREVENÇÃO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Atualizações COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DA PESSOA FÍSICA NO ESOCIAL Atualizações PROCESSO TRABALHISTA – SITUAÇÕES ESPECIAIS NO ESOCIAL, NOS EVENTOS S-2500 E S-2501 CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA Atualização ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO RGPS - POSSIBILIDADES E VEDAÇÕES – Atualizações