Boletins N° - 16
Federal - Ano: 2022
Boletim N° 16
PROVA OU COMPROVAÇÃO DE VIDA AO INSS IN INSS/PRES Nº 128 DE 2022
VIAGEM A SERVIÇO
RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE REEMBOLSO E DA DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO – Aspecto Previdenciário
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA (JA) PREVIDENCIÁRIA IN INSS/PRES Nº 128/2022
EMPREGADO DOMÉSTICO Aspectos Trabalhistas
EMPREGADO DOMÉSTICO Aspectos Previdenciários
FATOR “R” – COMPOSIÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA O CÁLCULO
ATRASO DO EMPREGADO
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS INDEFERIDOS OU CESSADOS
DIREITO ADQUIRIDO DO EMRPEGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS
DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS IN INSS/PRES Nº 128/2022
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN INSS/PRES Nº 128/2022
CELULAR PROIBIÇÃO DO USO DO APARELHO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO