Boletim N° 8 MÁQUINA REGISTRADORA APURAÇÃO DO IMPOSTO OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO TRIBUTÁVEL OUTROS FATOS GERADORES NOTA FISCAL DE PRODUTOR SOLICITAÇÃO DE USO NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 030/94 DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DIEF - NORMAL DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DIEF - NORMAL Cópia-07:13:18 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 057, de 30.03.94 (DOE de 31.03.94) ZONA FRANCA DE MANAUS ESTÍMULOS FISCAIS FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TRATAMENTO FISCAL PORTARIA CAT-21, de 17.03.94 (DOE de 30.03.94) PORTARIA CAT-24, de 05.04.94 (DOE de 07.04.94) COMUNICADO CAT-45, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94) COMUNICADO CAT-48, de 30.03.94 (DOE de 31.03.94) COMUNICADO CAT-49, de 04.04.94 (DOE de 05.03.94) COMUNICADO DIPLAT-18, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94) COMUNICADO DIPLAT-19, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94) COMUNICADO DIPLAT-20, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94) COMUNICADO DIPLAT-21, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94) DELIBERAÇÃO JUCESP-4, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94) DECRETO Nº 34.052, de 24.03.94 (DOM de 25.03.94) PORTARIA SF Nº 54/94, de 28.03.94 (DOM de 30.03.94) PORTARIA SF Nº 55/94, de 29.03.94 (DOM de 30.03.94) PORTARIA SF Nº 56/94 (DOM de 31.03.94) DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NORMAS APLICÁVEIS DECRETO Nº 35.169, de 25.03.94 (DOE de 28.03.94) DECRETO Nº 35.178, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 10/94 (DOE de 31.03.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 039/94 (DOE de 28.03.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 040/94 (DOE de 28.03.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 041/94 (DOE de 28.03.94) DECRETO Nº 7.717, de 30.03.94 (DOE de 04.04.94) RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SECAP Nº 028, de 28.03.94 (DOE de 29.03.94) RESOLUÇÃO/SEF Nº 923, de 28.03.94 (DOE de 29.03.94) DECRETO Nº 4.343, de 25.03.94 (DOE de 25.03.94) PROCESSAMENTO DE DADOS EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS Retificação LIVROS FISCAIS UTILIZAÇÃO E PRAZO OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E DE EXPORTAÇÃO ALÍQUOTAS DECRETO Nº 3.149, de 31.03.94 (DOE de 04.04.94) INSTRUÇÃO SEFA Nº 1304/94 (DOE de 07.04.94) DELIBERAÇÃO JCP/07/94 (DOE de 04.04.94) DIEF - ME PREENCHIMENTO MOSTRUÁRIO DE VENDA PROCEDIMENTOS FISCAIS MATERIAL DE USO OU CONSUMO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES DECRETO Nº 38.520, de 08.04.94 (DOE de 09.04.94) COMUNICADO JUCESP (DOE de 09.04.94) LEI Nº 10.136, de 07.04.94 (DOE de 08.04.94) DECRETO Nº 35.182, de 07.04.94 (DOE de 08.04.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 042/94, de 30.03.94 (DOE de 04.04.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 043/94, de 04.04.94 (DOE de 06.04.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 044/94, de 07.04.94 (DOE de 11.04.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 045/94, de 08.04.94 (DOE de 11.04.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 046/94, de 08.04.94 (DOE de 11.04.94) DECRETO Nº 7.723, de 07.04.94 (DOE de 08.04.94) DECRETO Nº 4.343, de 25.03.94 (DOE de 25.03.94) RESOLUÇÃO Nº 03/94 (DOE de 05.04.94) PORTARIA CIRCULAR Nº 036/94-SEFAZ (DOE de 28.03.94) PORTARIA CIRCULAR Nº 039/94 (DOE de 04.04.94)