Boletim N° 2 OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES ALGUMAS CONSIDERAÇÕES BASE DE CÁLCULO EMBALAGEM CONTENDO UNIDADE EXCEDENTE A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO PRAZOS CONTAGEM E FLUÊNCIA OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES ALGUMAS CONSIDERAÇÕES BASE DE CÁLCULO EMBALAGEM CONTENDO UNIDADE EXCEDENTE A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO CRÉDITO MONTANTE APROPRIÁVEL PRAZOS CONTAGEM E FLUÊNCIA INSTRUÇÃO SEFA Nº 1299/93 (DOE de 13.01.94) NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 120/93 (DOE de 11.01.94) LIVROS FISCAIS Escrituração e Demais Obrigações Sumário BASE DE CÁLCULO TERMO DE ARBITRAMENTO CARTA DE CORREÇÃO INEFICÁCIA CARVÃO DIFERIMENTO BASE DE CÁLCULO TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL CADASTRO REATIVAÇÃO PORTARIA SPF/GABS/PORT. Nº 0312/93 (DOE de 28.12.93) OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGRÍCOLAS EM BOLSA DE CEREAIS PROCEDIMENTOS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PARA 1.994 CONSIGNAÇÃO MERCANTIL PROCEDIMENTOS FISCAIS NORMATIZAÇÃO EM NÍVEL NACIONAL DECRETO Nº 38.318, de 06.01.94 (DOE de 07.01.94) PORTARIA CAT-2, de 06.01.94 (DOE de 08.01.94) PORTARIA CAT-3, de 07.01.94 (DOE de 08.01.94) COMUNICADO DIPLAT-1, de 05.01.94 (DOE de 06.01.94) CADASTRO ALTERAÇÃO OU BAIXA OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTADAS PELO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROCEDIMENTOS CARTA DE CORREÇÃO INEFICÁCIA INSCRIÇÃO CADASTRAL BAIXA DE OFÍCIO DECRETO Nº 35.055, de 07.01.94 (DOE de 10.01.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 01-94 (DOE de 10.11.93) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 005/94 (DOE de 10.01.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 006/94 (DOE de 10.01.94) CRÉDITO ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTADORES RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CARTA DE CORREÇÃO INEFICÁCIA REGISTRO DE ENTRADAS Considerações DECRETO Nº 4.030, de 20.12.93 (DOE de 20.12.93) FATO GERADOR CONFIGURAÇÃO MERCADORIAS DESTINADAS A EMBARCAÇÕES ISENÇÃO ALÍQUOTA MERCADORIAS TRIBUTADAS A 12% OPERAÇÕES INTERNAS PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE REGISTRO DE OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL Hipóteses Legais COMUNICADO CAT-7, de 10.01.94 (DOE de 19.01.94) COMUNICADO CAT-8, de 11.01.94 (DOE de 13.01.94) COMUNICADO DIPLAT-2, de 12.01.93 (DOE de 13.01.94) SAÍDAS DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EQÜINOS DE CORRIDA TRATAMENTO FISCAL CADASTRO IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE E ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRO COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DECRETO Nº 35.059, de 10.01.94 (DOE de 11.01.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 007/94 (DOE de 14.01.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT Nº 008/94 (DOE de 14.01.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAF Nº 02-94 (DOE de 12.01.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 010/94 (DOE de 17.01.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 009/94 (DOE de 17.01.94) GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS INFORMATIZADA UTILIZAÇÃO PRAZO Prorrogação Decorrente de Não Funcionamento Eventual dos Agentes Arrecadadores RECOLHIMENTOS AGENTES ARRECADADORES PROGRAMA DE APOIO À CRIAÇÃO DE SUÍNOS NOTA FISCAL E ROMANEIO RESOLUÇÃO/SEF Nº 911, de 13.01.94 (DOE de 14.01.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/93 - CGAT (DOE de 03.01.94)