Boletim N° 18 NOTA FISCAL DE ENTRADA TRATAMENTO FISCAL INSTRUÇÃO SEFA Nº 1312/94 (DOE de 31.08.94) CONSERTO E INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA TRATAMENTO FISCAL FICHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - FAC PROCEDIMENTOS UFESP - ATUALIZAÇÃO DE SEU VALOR NOVAS NORMAS - PERÍODOS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO ALTERAÇÕES EXCLUSÃO DE ACRÉSCIMOS FINANCEIROS REVIGORAÇÃO ALTERAÇÕES NO RICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, TINTAS, VERNIZES E OUTROS  PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ITR ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS SAÍDAS DESTINADAS A REVENDEDORES NÃO-INSCRITOS ASPECTOS GERAIS IRREGULARIDADE FORMAL CARTA DE CORREÇÃO DO CONTRIBUINTE E DO RESPONSÁVEL MANIFESTO DE CARGA TRATAMENTO FISCAL MÁQUINA REGISTRADORA AUTORIZAÇÃO DE USO ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA – AIR RESTITUIÇÃO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INFORMAÇÕES FISCAIS BASE DE CÁLCULO ICMS PARCELAS NÃO INTEGRANTES IMPORTAÇÃO DE AMOSTRAS COMERCIAIS ISENÇÃO NOTA FISCAL E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - EXTRAVIO DA 1ª VIA VALIDADE DA CÓPIA REPROGRÁFICA APURAÇÃO MENSAL PERÍODO DE 01.09 ATÉ 31.12.94 NORMAS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA VENDA DE MERCADORIA POR MICROEMPRESA COMPENSAÇÃO ADMITIDA NO PAGAMENTO ANTECIPADO DO ICMS ASPECTOS GERAIS OPERAÇÕES COM DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS ASPECTOS FISCAIS/ICMS EMISSÃO DE NOTA FISCAL COM PAGAMENTO EFETUADO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO