Boletim N° 10 CRÉDITOS ACUMULADOS TRANSFERÊNCIA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADE Procedimento CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO ICMS INSCRIÇÃO PARCELAMENTO DO ICMS ADMISSÃO MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS RETIFICAÇÃO NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 039/94 PRODUTOR RURAL CRÉDITOS DO ICMS BOTIJÕES VAZIOS ISENÇÃO LEI Nº 9.560, de 28.04.94 (DOE de 28.04.94) DOPUF - REVOGAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO PELO DMEF DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS Suspensão do Imposto PORTARIA CAT-29, de 29.04.94 (DOE de 30.04.94) PORTARIA JUCESP-48, de 29.04.94 (DOE de 30.04.94) DELIBERAÇÃO JUCESP-5, de 28.04.94 (DOE de 30.04.94) COMUNICADO CAT-53, de 28.04.94 (DOE de 30.04.94) ALÍQUOTAS APLICÁVEIS ASPECTOS GERAIS SALDO CREDOR Forma de Atualização CESTA BÁSICA RETIFICAÇÃO NOTA FISCAL AVULSA Hipótese de Emissão INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 13/94, de 02.05.94 (DOE de 02.05.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 051/94, de 22.04.94 (DOE de 27.04.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 054/94, de 22.04.95 (DOE de 02.05.94) RESOLUÇÃO/SEF Nº 927, de 25.04.94. (DOE de 26.04.94) RESOLUÇÃO/SEF Nº 928, de 25.04.94. (DOE de 26.04.94) RESOLUÇÃO/SEF Nº 929, de 28.04.94. (DOE de 29.04.94) DECRETO Nº 6.940, de 20.04.94. (DOE de 27.04.94) PORTARIA CIRCULAR Nº 038/94 - SEFAZ (DOE de 22.04.94) PORTARIA CIRCULAR Nº 047/94 - SEFAZ (DOE de 22.04.94) VENDA AMBULANTE PROCEDIMENTOS TRANSPORTE DE CARGA - REDESPACHO PROCEDIMENTO VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Fiscal DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR PARTICULAR PROCEDIMENTOS DECRETO Nº 3465 (DOE de 03.05.94) NOTA FISCAL DE ENTRADA INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO SAÍDAS DESTINADAS A COMERCIAL EXPORTADORA, "TRADING COMPANIES" PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS LIVROS FISCAIS Normas Gerais NOTAS FISCAIS USO DAS SÉRIES CRÉDITO DE ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA ASPECTO TRIBUTÁRIO PAGAMENTO DO IMPOSTO ASPECTOS GERAIS INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 054/94, DE 03.05.94 (DOE DE 04.05.94) - RETIFICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 055/94, de 22.04.94 (DOE de 04.05.94) - Republicação INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 059/94, de 04.05.94 (DOE de 06.05.94) INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 060/94, de 06.05.94 (DOE de 09.05.94) DECRETO Nº 7.761, de 06.05.94 (DOE de 09.05.94) PORTARIA/SAT Nº 1005, de 29.04.94 (DOE de 03.05.94) PORTARIA CIRCULAR Nº 052/94 (DOE de 28.04.94) PORTARIA CIRCULAR Nº 056/94 - SEFAZ (DOE de 29.04.94) PORTARIA CIRCULAR Nº 058/94-SEFAZ (DOE de 04.05.94) PORTARIA CIRCULAR Nº 059/94 - SEFAZ (DOE de 04.05.94) PORTARIA CIRCULAR Nº 059/94 - SEFAZ (DOE de 04.05.94) Cópia-02:20:09 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/94 - C.G.A.T. (DOE de 04.05.94)